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João Lucas Soares Freire
Fornecimento de Energia
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Identificação
Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577
Vara: 8ª
Assunto: Fornecimento de Energia
Partes e Advogados
Apelado: João Lucas S *** João Lucas Soares Freire
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diol *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1038756-76.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038756-76.2023.8.26.0577; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina
Rosa da Silva (OAB: 374476/SP); Advogado: Hugo Cesar Ferreira Flores (OAB: 345786/SP); Apelado: João Lucas Soares Freire
(Justiça Gratuita); Advogada: Karina Rosa da Silva (OAB: 374476/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002902-24.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-24.2018.8.26.0568; Assunto: Posse; Apelante: Sansul
Paulista Distribuidora de Veículos Ltda; Advogado: Daniel Pessoa Mader (OAB: 42997/PR); Advogado: João Carlos Farracha
de Castro (OAB: 59322/PR); Advogado: Gabriel da Silva Ribas (OAB: 58007/PR); Apelada: LUCIANA DA SILVA MARINHO
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/
SP); Advogado: Mauricio Campos Junior (OAB: 291136/SP); Interessado: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogada: Adriana
D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016128-93.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016128-93.2022.8.26.0071; Assunto: Telefonia; Apelante: Dayana Lumi Tanaka
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP); Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB:
112996/SP); Apelado: União Nacional das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Advogado: Endrigo Purini
Pelegrino (OAB: 231911/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1017160-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017160-22.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional
de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Monaliza Gonçalves da Silva Benning; Advogado: Eloy Celso Assumpção
Vieira Filho (OAB: 307563/SP); Interessado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da
Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogada: Sabrina Ribeiro Carvalho (OAB: 179681/SP); Advogado: Renato Tavares
Serafim (OAB: 267264/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Ana Paula
Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
1083288-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1083288-24.2024.8.26.0053; Assunto: Licenças; Apelante: Hamilton
Haddad; Advogado: Massaro Takahasi (OAB: 29200/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1035233-53.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035233-53.2024.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Neide Amorim; Advogada: Amelia Aparecida da Silva Assis (OAB: 115232/SP); Interessada: Carmelita Rodrigues Costa - espólio
(Espólio); Invtante: Neide Amorim
1000647-75.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000647-75.2024.8.26.0312; Assunto: Unidade de terapia
intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes
Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apelada: Dreicy Cavalcanti de Moraes; Advogada: Dreicy Cavalcanti de Moraes (OAB:
453521/SP) (Causa própria)
1062261-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1038756-76.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038756-76.2023.8.26.0577; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina
Rosa da Silva (OAB: 374476/SP); Advogado: Hugo Cesar Ferreira Flores (OAB: 345786/SP); Apelado: João Lucas Soares Freire
(Justiça Gratuita); Advogada: Karina Rosa da Silva (OAB: 374476/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002902-24.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-24.2018.8.26.0568; Assunto: Posse; Apelante: Sansul
Paulista Distribuidora de Veículos Ltda; Advogado: Daniel Pessoa Mader (OAB: 42997/PR); Advogado: João Carlos Farracha
de Castro (OAB: 59322/PR); Advogado: Gabriel da Silva Ribas (OAB: 58007/PR); Apelada: LUCIANA DA SILVA MARINHO
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/
SP); Advogado: Mauricio Campos Junior (OAB: 291136/SP); Interessado: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogada: Adriana
D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016128-93.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016128-93.2022.8.26.0071; Assunto: Telefonia; Apelante: Dayana Lumi Tanaka
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP); Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB:
112996/SP); Apelado: União Nacional das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Advogado: Endrigo Purini
Pelegrino (OAB: 231911/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1017160-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017160-22.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional
de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Monaliza Gonçalves da Silva Benning; Advogado: Eloy Celso Assumpção
Vieira Filho (OAB: 307563/SP); Interessado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da
Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogada: Sabrina Ribeiro Carvalho (OAB: 179681/SP); Advogado: Renato Tavares
Serafim (OAB: 267264/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Ana Paula
Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
1083288-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1083288-24.2024.8.26.0053; Assunto: Licenças; Apelante: Hamilton
Haddad; Advogado: Massaro Takahasi (OAB: 29200/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1035233-53.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035233-53.2024.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Neide Amorim; Advogada: Amelia Aparecida da Silva Assis (OAB: 115232/SP); Interessada: Carmelita Rodrigues Costa - espólio
(Espólio); Invtante: Neide Amorim
1000647-75.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000647-75.2024.8.26.0312; Assunto: Unidade de terapia
intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes
Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apelada: Dreicy Cavalcanti de Moraes; Advogada: Dreicy Cavalcanti de Moraes (OAB:
453521/SP) (Causa própria)
1062261-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º