Processo ativo
1500603-46.2023.8.26.0146
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
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Identificação
Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146
Vara: SEF - Setor de
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684 *** Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500603-46.2023.8.26.0146; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e
Energias Ltda
2209886-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500962-20.2023.8.26.0526; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Eps Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
3009335-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/09; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: César Trama (OAB: 479578/SP); Agravado: Jefferson Francisco Alves; Advogado: Jefferson
Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
3009336-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0023014-39.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP); Agravado: Maria Benedita Ferreira Santos e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Rafael Protti (OAB: 253433/SP)
2209905-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001116-49.2024.8.26.0045; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Ana Paula Serrano (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel
Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogada: Isadora Junqueira de Figueiredo (OAB: 491064/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Interessado: Universidade de São Paulo usp; Advogada: Ana
Carolina Chamon (OAB: 418362/SP)
2209908-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014466-80.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo e outro; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB:
515452/SP); Agravado: Tubaki Hozime e outros; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP)
2209920-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508644-25.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Rodrimar S/A - Terminais Portuários e Armazéns Gerais - Em Recuperação Judicial; Advogada: Patricia dos
Santos Nascimento (OAB: 384243/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
2209925-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001050-11.2025.8.26.0247; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Letícia Freire Chalegre (OAB: 508368/SP); Advogado: Lucas Cherem de
Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP); Agravado: Município de Ilhabela;
Advogado: Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V/CS); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2209953-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1018677-92.2024.8.26.0625; Assunto: Municipais; Agravante: Thaiz
Gabriele dos Santos; Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP); Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau
3009338-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019175-25.2017.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Laura Deprá
Martins (OAB: 480139/SP); Agravado: Seminara Rabelo Brianezi e outros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP)
2209979-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004044-
12.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Luiz Fernando dos Santos Pompeu e outro; Advogado:
Andrey Villani Calado (OAB: 338092/SP); Advogado: Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira (OAB: 332293/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Agravado: Diretoria de Pessoal da Policia
Militar; Agravado: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo
3009339-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1014239-90.2024.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500603-46.2023.8.26.0146; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e
Energias Ltda
2209886-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500962-20.2023.8.26.0526; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Eps Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
3009335-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/09; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: César Trama (OAB: 479578/SP); Agravado: Jefferson Francisco Alves; Advogado: Jefferson
Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
3009336-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0023014-39.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP); Agravado: Maria Benedita Ferreira Santos e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Rafael Protti (OAB: 253433/SP)
2209905-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001116-49.2024.8.26.0045; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Ana Paula Serrano (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel
Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogada: Isadora Junqueira de Figueiredo (OAB: 491064/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Interessado: Universidade de São Paulo usp; Advogada: Ana
Carolina Chamon (OAB: 418362/SP)
2209908-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014466-80.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo e outro; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB:
515452/SP); Agravado: Tubaki Hozime e outros; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP)
2209920-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508644-25.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Rodrimar S/A - Terminais Portuários e Armazéns Gerais - Em Recuperação Judicial; Advogada: Patricia dos
Santos Nascimento (OAB: 384243/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
2209925-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001050-11.2025.8.26.0247; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Letícia Freire Chalegre (OAB: 508368/SP); Advogado: Lucas Cherem de
Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP); Agravado: Município de Ilhabela;
Advogado: Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V/CS); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2209953-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1018677-92.2024.8.26.0625; Assunto: Municipais; Agravante: Thaiz
Gabriele dos Santos; Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP); Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau
3009338-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019175-25.2017.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Laura Deprá
Martins (OAB: 480139/SP); Agravado: Seminara Rabelo Brianezi e outros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP)
2209979-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004044-
12.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Luiz Fernando dos Santos Pompeu e outro; Advogado:
Andrey Villani Calado (OAB: 338092/SP); Advogado: Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira (OAB: 332293/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Agravado: Diretoria de Pessoal da Policia
Militar; Agravado: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo
3009339-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1014239-90.2024.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º