0016297-83.2023.5.16.0009

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA
FERNANDES(OAB: 7982/MA)
AGRAVANTE FLAVIA FERNANDA LEITE SILVA
AGRAVADO JOSE ARLINDO TEIXEIRA
ADVOGADO EMILIA JOSEFA GOMES
ALMEIDA(OAB: 10368/MA) ADVOGADO FLAVIANA HONORATA DE
ARAUJO(OAB: 8918/AM)
AGRAVADO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 7179/MA)
- C C SILVA E SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA) - JOSE ARLINDO TEIXEIRA
AGRAVADO PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA Processo Nº ROT-0016297-83.2023.5.16.0009
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREA(OAB: 8375/PE) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
- FLAVIA FERNANDA LEITE SILVA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
- PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016286-90.2024.5.16.0018 LEDA(OAB: 25090/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BARBARA MAXIMIANO NOGUEIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANA LUIZA RIOS DE PAIVA(OAB:
25670/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ISABELA LETICIA ROCHA
RECORRENTE CONSTRUPLAN LTDA
FRADE(OAB: 23567/MA)
ADVOGADO BERNARDINO REGO NETO(OAB:
13551/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO CONSTRUPLAN LTDA - BARBARA MAXIMIANO NOGUEIRA
ADVOGADO BERNARDINO REGO NETO(OAB: - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
13551/MA) HUMANA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016301-65.2024.5.16.0016
RECORRIDO SEBASTIAO DOS SANTOS E
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO QUILZA DA SILVA E SILVA(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
17711/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FLAVILSON SANTOS BEZERRA
TRABALHO
ADVOGADO SERGIO FRANCISCO DE SOUSA
NETO(OAB: 46596/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CITELUZ SERVICOS DE
- CONSTRUPLAN LTDA ILUMINACAO URBANA S/A
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SEBASTIAO DOS SANTOS E SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016292-15.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- FLAVILSON SANTOS BEZERRA
RECORRENTE VIENA SIDERURGICA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNA SILVA ALENCAR(OAB:
24724/MA) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO JULIO CESAR SOUSA FERREIRA
Processo Nº RORSum-0016302-50.2024.5.16.0016
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- JULIO CESAR SOUSA FERREIRA CASTRO
- VIENA SIDERURGICA S/A RECORRENTE REIJANE SOUSA VEIGA GAMA
ADVOGADO JOAO OLIVEIRA GAMA NETO(OAB:
Processo Nº AP-0016295-28.2023.5.16.0005 9815/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
EBSERH
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
AGRAVANTE C C SILVA E SILVA SERVICOS MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
ESPECIALIZADOS
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600