Processo ativo
0001659-59.2023.5.10.0802
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001659-59.2023.5.10.0802
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO LUIZ FIGUEIREDO *** - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 22261)
ROT 0001659-59.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910)
3ª Turma RECORRIDO - MARIA ROSILENE PEREIRA VALADARES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN ROT 0000014-74.2024.5.10.0022
RECORRENTE - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTEL 2ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
(OAB/TO 1655) SOUZA PAVAN
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIMENTEL ADVOGADO - FABIANO FERREIRA PORTO (OAB/SP 257357)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249)
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRIDO - ZILMAR FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44654)
(OAB/TO 1655) ADVOGADO - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 9999)
RORSum 0002040-67.2023.5.10.0802 ROT 0000017-32.2024.5.10.0021
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SAMPAIO SOUZA NETO
RECORRENTE - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
3815) 70793)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
4516) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
RECORRIDO - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA (OAB/DF 55946)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS (OAB/DF 70541)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - BRASILIA COUNTRY CLUB
3815) ADVOGADO - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0000035-62.2024.5.10.0018
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000006-21.2024.5.10.0015 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - V.D.D.A.L.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
RECORRENTE - LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 22261)
ROT 0001659-59.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910)
3ª Turma RECORRIDO - MARIA ROSILENE PEREIRA VALADARES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN ROT 0000014-74.2024.5.10.0022
RECORRENTE - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTEL 2ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
(OAB/TO 1655) SOUZA PAVAN
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIMENTEL ADVOGADO - FABIANO FERREIRA PORTO (OAB/SP 257357)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249)
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRIDO - ZILMAR FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44654)
(OAB/TO 1655) ADVOGADO - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 9999)
RORSum 0002040-67.2023.5.10.0802 ROT 0000017-32.2024.5.10.0021
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SAMPAIO SOUZA NETO
RECORRENTE - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
3815) 70793)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
4516) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
RECORRIDO - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA (OAB/DF 55946)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS (OAB/DF 70541)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - BRASILIA COUNTRY CLUB
3815) ADVOGADO - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0000035-62.2024.5.10.0018
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000006-21.2024.5.10.0015 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - V.D.D.A.L.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
RECORRENTE - LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859