0020664-54.2023.5.04.0731

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 113
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO JOAO LUIZ FOLLE NETO(OAB: RECORRIDO FISIA COMERCIO DE PRODUTOS
110509/RS) ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO EMILIO ANGELICO FOLLE(OAB: ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
69294/RS) VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO JOSIANE LUCIANA DA ROSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB:
29580/RS)
- EDUARDO MAUCH PALMEIRA
RECORRIDO NEWLUXE GROUP BRASIL
- INSTITUTO DE DESEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOLVIMENTO EDUCACIONAL DE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
BAGE LTDA
ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES
SALVADOR(OAB: 213821/SP)
Processo Nº ROT-0020664-54.2023.5.04.0731
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
Relator FREDERICO RUSSOMANO 22821/RS)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO RECORRIDO PAQUETA EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE EVERTON PORTO DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
ADVOGADO DIANA GRUNEVALD(OAB: 65810/RS)
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA - ADIDAS DO BRASIL LTDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE ESPORTIVOS LTDA
REZENDE(OAB: 195329/SP) - COLINA URBANISMO LTDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS
RECORRIDO EVERTON PORTO DOS SANTOS - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO DIANA GRUNEVALD(OAB: 65810/RS) - JOSIANE LUCIANA DA ROSA
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA - NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA - MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA - PAQUETA CALCADOS LTDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE(OAB: 195329/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020699-18.2024.5.04.0104
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FREDERICO RUSSOMANO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE UNIMED PELOTAS/RS
COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A
- EVERTON PORTO DOS SANTOS SAUDE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VINICIUS LIMA MARQUES(OAB:
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA 76381/RS)
RECORRIDO MANOELA MACIEL AIRES
Processo Nº ROT-0020668-07.2023.5.04.0371 ADVOGADO HENRIQUE ANDRADE GIRAO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24625/CE)
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COLINA URBANISMO LTDA - MANOELA MACIEL AIRES
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB: - UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A
64119/RS) SAUDE LTDA
RECORRENTE JOSIANE LUCIANA DA ROSA
ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: Processo Nº ROT-0020712-88.2023.5.04.0221
29580/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: Revisor FREDERICO RUSSOMANO
22821/RS)
RECORRENTE HENRIQUE PORTELA PRADO
RECORRIDO ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO JOSE CARLOS FERNANDES DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ALMEIDA(OAB: 88295/RS)
21121/BA)
RECORRIDO MILCINEIA DE OLIVEIRA DUARTE
RECORRIDO ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E
ADVOGADO RONALDO PEREIRA
COMERCIO DE ARTIGOS
MARCELINO(OAB: 94814/RS)
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO MILCINEIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
DUARTE(OAB: 32436/RS)
273056/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COLINA URBANISMO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
64119/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA CASTOR DE
PARTICIPACOES SOCIETARIAS - HENRIQUE PORTELA PRADO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: - MILCINEIA DE OLIVEIRA DUARTE
22821/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423