Processo ativo
0011194-44.2024.5.15.0056
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Identificação
Nº Processo: 0011194-44.2024.5.15.0056
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOAO LUIZ MAR *** JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Processo Nº RORSum-0011194-44.2024.5.15.0056 ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
SOARES(OAB: 487499/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
GARMS(OAB: 212791/SP)
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL
RECORRENTE CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI GARCIA(OAB: 215060/SP)
S.A.
ADVOGADO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATIANA BARLETTA
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: CANICOBA(OAB: 356857/SP)
192296/SP)
RECORRIDO JAQUELINE AUGUSTA SANTANA
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A.
ADVOGADO TIAGO TAGLIATTI DOS
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: SANTOS(OAB: 252115/SP)
14139/PB)
RECORRIDO MARCOS FERNANDO GARMS E
RECORRIDO BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA OUTROS
E COMERCIO LTDA
ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR SOARES(OAB: 487499/SP)
FERNANDES(OAB: 100355/MG)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
RECORRIDO CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI GARMS(OAB: 212791/SP)
S.A.
ADVOGADO CLAUDIO JOSE AMARAL
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: BAHIA(OAB: 147106/SP)
192296/SP)
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL
RECORRIDO ENERGISA SOLUCOES S.A. GARCIA(OAB: 215060/SP)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: ADVOGADO TATIANA BARLETTA
14139/PB) CANICOBA(OAB: 356857/SP)
RECORRIDO VERISSIMO DOS SANTOS PERITO MURILO GUSTAVO KUELHKAMP
ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB:
218067/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB:
237462/SP) - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL
LTDA
ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
76973/SP) - JAQUELINE AUGUSTA SANTANA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS
INTERESSADO TRABALHO - MURILO GUSTAVO KUELHKAMP
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011246-65.2021.5.15.0114
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI S.A. Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
- ENERGISA SOLUCOES S.A. Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE F. M. M.
- VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
ADVOGADO Daniel Guimarães de Barros
Processo Nº ROT-0011227-61.2023.5.15.0026 Filho(OAB: 328715/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO B. D. B. S.
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA 352415/SP)
RECORRENTE COCAL COMERCIO INDUSTRIA ADVOGADO PAULO HENRIQUE GARCIA
CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA HERMOSILLA(OAB: 132279/SP)
ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO MARINA PEREIRA LIMA
SOARES(OAB: 487499/SP) PENTEADO(OAB: 240398/SP)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RECORRIDO B. T. E. S. S.
GARMS(OAB: 212791/SP)
ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL XAVIER(OAB: 86896/MG)
GARCIA(OAB: 215060/SP)
ADVOGADO KEILANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANA BARLETTA PINHEIRO(OAB: 45958/GO)
CANICOBA(OAB: 356857/SP)
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
RECORRENTE JAQUELINE AUGUSTA SANTANA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
ADVOGADO TIAGO TAGLIATTI DOS
SANTOS(OAB: 252115/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARCOS FERNANDO GARMS E
OUTROS - B. D. B. S.
ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA - B. T. E. S. S.
SOARES(OAB: 487499/SP) - F. M. M.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS(OAB: 212791/SP)
Processo Nº ROT-0011306-19.2024.5.15.0054
ADVOGADO CLAUDIO JOSE AMARAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA(OAB: 147106/SP)
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL
GARCIA(OAB: 215060/SP) Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO TATIANA BARLETTA RECORRENTE R.S.COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
CANICOBA(OAB: 356857/SP) LTDA
RECORRIDO COCAL COMERCIO INDUSTRIA ADVOGADO JAMIL ABBUD JUNIOR(OAB:
CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA 125043/SP)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Processo Nº RORSum-0011194-44.2024.5.15.0056 ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
SOARES(OAB: 487499/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
GARMS(OAB: 212791/SP)
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL
RECORRENTE CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI GARCIA(OAB: 215060/SP)
S.A.
ADVOGADO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATIANA BARLETTA
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: CANICOBA(OAB: 356857/SP)
192296/SP)
RECORRIDO JAQUELINE AUGUSTA SANTANA
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A.
ADVOGADO TIAGO TAGLIATTI DOS
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: SANTOS(OAB: 252115/SP)
14139/PB)
RECORRIDO MARCOS FERNANDO GARMS E
RECORRIDO BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA OUTROS
E COMERCIO LTDA
ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR SOARES(OAB: 487499/SP)
FERNANDES(OAB: 100355/MG)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
RECORRIDO CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI GARMS(OAB: 212791/SP)
S.A.
ADVOGADO CLAUDIO JOSE AMARAL
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: BAHIA(OAB: 147106/SP)
192296/SP)
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL
RECORRIDO ENERGISA SOLUCOES S.A. GARCIA(OAB: 215060/SP)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: ADVOGADO TATIANA BARLETTA
14139/PB) CANICOBA(OAB: 356857/SP)
RECORRIDO VERISSIMO DOS SANTOS PERITO MURILO GUSTAVO KUELHKAMP
ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB:
218067/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB:
237462/SP) - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL
LTDA
ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
76973/SP) - JAQUELINE AUGUSTA SANTANA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS
INTERESSADO TRABALHO - MURILO GUSTAVO KUELHKAMP
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011246-65.2021.5.15.0114
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI S.A. Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
- ENERGISA SOLUCOES S.A. Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE F. M. M.
- VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
ADVOGADO Daniel Guimarães de Barros
Processo Nº ROT-0011227-61.2023.5.15.0026 Filho(OAB: 328715/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO B. D. B. S.
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA 352415/SP)
RECORRENTE COCAL COMERCIO INDUSTRIA ADVOGADO PAULO HENRIQUE GARCIA
CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA HERMOSILLA(OAB: 132279/SP)
ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO MARINA PEREIRA LIMA
SOARES(OAB: 487499/SP) PENTEADO(OAB: 240398/SP)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RECORRIDO B. T. E. S. S.
GARMS(OAB: 212791/SP)
ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL XAVIER(OAB: 86896/MG)
GARCIA(OAB: 215060/SP)
ADVOGADO KEILANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANA BARLETTA PINHEIRO(OAB: 45958/GO)
CANICOBA(OAB: 356857/SP)
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
RECORRENTE JAQUELINE AUGUSTA SANTANA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
ADVOGADO TIAGO TAGLIATTI DOS
SANTOS(OAB: 252115/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARCOS FERNANDO GARMS E
OUTROS - B. D. B. S.
ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA - B. T. E. S. S.
SOARES(OAB: 487499/SP) - F. M. M.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS(OAB: 212791/SP)
Processo Nº ROT-0011306-19.2024.5.15.0054
ADVOGADO CLAUDIO JOSE AMARAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA(OAB: 147106/SP)
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO MILTON CARLOS GIMAEL
GARCIA(OAB: 215060/SP) Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO TATIANA BARLETTA RECORRENTE R.S.COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
CANICOBA(OAB: 356857/SP) LTDA
RECORRIDO COCAL COMERCIO INDUSTRIA ADVOGADO JAMIL ABBUD JUNIOR(OAB:
CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA 125043/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705