Processo ativo
2144386-21.2025.8.26.0000
Revisão; Agravante: R. M. C.;
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Identificação
Nº Processo: 2144386-21.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Revisão; Agravante: R. M. C.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Luiz Porta (OAB: 1052 *** Joao Luiz Porta (OAB: 105274/SP); Agravado: D. M. C.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2144386-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001093-88.2025.8.26.0362; Assunto: Revisão; Agravante: R. M. C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Advogada: Marilú Canavesi Porta Hayata (OAB: 210325/SP); Advogado: Joao Luiz Porta (OAB: 105274/SP); Agravado: D. M. C.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Kelly de Araujo (OAB: 363633/SP)
2144391-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003278-12.2024.8.26.0176; Assunto: Fixação; Agravante: G. C. B. da
S.; Advogada: Jaine Gomes Barbosa da Silva (OAB: 489939/SP); Agravada: M. dos S. L. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Adailton Santos Rodrigues (OAB: 458021/SP)
2144398-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004485-22.2025.8.26.0011; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: R. C. P. N.; Advogada: Mariana Turra Ponte (OAB: 143675/SP); Agravado: L. de C. P. N.; Advogado:
Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP); Advogada: Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB: 286613/SP)
2144399-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003085-58.2024.8.26.0576; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Agravado: Francismeire Soares Enrique Marinho (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Josiane Reis Robles Gomes
(OAB: 317915/SP)
2144410-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020640-57.2024.8.26.0554; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Nivanda Suares de Souza; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Advogado: Nathan Guinsburg Cidade (OAB: 320719/
SP); Interessado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP)
2144419-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009476-16.2024.8.26.0004; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Gafisa
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG); Agravado: Leandro do
Nascimento Coelho e outro; Advogado: Rodrigo Henrique Gaya Jorge Isaac (OAB: 257221/SP)
2144417-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006622-93.2025.8.26.0037; Assunto: Alimentos Gravídicos;
Agravante: A. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: C. dos S. A.
2144421-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008268-49.2025.8.26.0196; Assunto: Fixação; Agravante: E.
M. de P.; Advogado: Luis Henrique Barros de Araujo (OAB: 182473/MG); Agravado: M. S. M. (Menor(es) representado(s));
Agravado: D. S. F. (Representando Menor(es))
2144423-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001167-79.2025.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed Salto/itu – Cooperativa Médica; Advogada: Luciane Cristina Colasante (OAB: 194855/SP); Advogado: André Branco
de Miranda (OAB: 165161/SP); Agravado: Lorenzo Barbosa de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2144427-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173495-59.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Autora: Caixa Beneficente
dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP); Advogado:
Thiago Graciani dos Santos (OAB: 382639/SP)
2144428-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0020629-52.2024.8.26.0002; Assunto: Planos
de saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravado: Alexandre Gomes da Silva; Advogado: Alexandre Gomes da Silva (OAB: 507952/SP)
2144434-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000477-19.2025.8.26.0264; Assunto: Dissolução; Agravante: L. S.; Advogado: Jader Antonio
Ribeiro (OAB: 497059/SP); Agravada: L. do N. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2144386-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001093-88.2025.8.26.0362; Assunto: Revisão; Agravante: R. M. C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Advogada: Marilú Canavesi Porta Hayata (OAB: 210325/SP); Advogado: Joao Luiz Porta (OAB: 105274/SP); Agravado: D. M. C.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Kelly de Araujo (OAB: 363633/SP)
2144391-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003278-12.2024.8.26.0176; Assunto: Fixação; Agravante: G. C. B. da
S.; Advogada: Jaine Gomes Barbosa da Silva (OAB: 489939/SP); Agravada: M. dos S. L. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Adailton Santos Rodrigues (OAB: 458021/SP)
2144398-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004485-22.2025.8.26.0011; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: R. C. P. N.; Advogada: Mariana Turra Ponte (OAB: 143675/SP); Agravado: L. de C. P. N.; Advogado:
Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP); Advogada: Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB: 286613/SP)
2144399-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003085-58.2024.8.26.0576; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Agravado: Francismeire Soares Enrique Marinho (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Josiane Reis Robles Gomes
(OAB: 317915/SP)
2144410-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020640-57.2024.8.26.0554; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Nivanda Suares de Souza; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Advogado: Nathan Guinsburg Cidade (OAB: 320719/
SP); Interessado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP)
2144419-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009476-16.2024.8.26.0004; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Gafisa
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG); Agravado: Leandro do
Nascimento Coelho e outro; Advogado: Rodrigo Henrique Gaya Jorge Isaac (OAB: 257221/SP)
2144417-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006622-93.2025.8.26.0037; Assunto: Alimentos Gravídicos;
Agravante: A. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: C. dos S. A.
2144421-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008268-49.2025.8.26.0196; Assunto: Fixação; Agravante: E.
M. de P.; Advogado: Luis Henrique Barros de Araujo (OAB: 182473/MG); Agravado: M. S. M. (Menor(es) representado(s));
Agravado: D. S. F. (Representando Menor(es))
2144423-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001167-79.2025.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed Salto/itu – Cooperativa Médica; Advogada: Luciane Cristina Colasante (OAB: 194855/SP); Advogado: André Branco
de Miranda (OAB: 165161/SP); Agravado: Lorenzo Barbosa de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2144427-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173495-59.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Autora: Caixa Beneficente
dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP); Advogado:
Thiago Graciani dos Santos (OAB: 382639/SP)
2144428-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0020629-52.2024.8.26.0002; Assunto: Planos
de saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravado: Alexandre Gomes da Silva; Advogado: Alexandre Gomes da Silva (OAB: 507952/SP)
2144434-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000477-19.2025.8.26.0264; Assunto: Dissolução; Agravante: L. S.; Advogado: Jader Antonio
Ribeiro (OAB: 497059/SP); Agravada: L. do N. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º