0000721-73.2024.5.21.0042

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Processo Nº RORSum-0000721-73.2024.5.21.0042 - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO Processo Nº RORSum-0001066-41.2024.5.21.0009
WANDERLEY DE CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRENTE TACIO DA SILVA ARAUJO WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO JOAO LUIZ SOARES RECORRENTE VERTICAL INCORPORACOES E
SANTIAGO(OAB: 38371/CE) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
RECORRIDO COASTAL - CONSTRUCOES E
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS ADVOGADO RODRIGO FONSECA ALVES DE
LTDA ANDRADE(OAB: 3572/RN)
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO GLEYDSON KLEBER LOPES DE
FILHO(OAB: 6243/RN) OLIVEIRA(OAB: 3686/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO ISABELLE GOIS MEDEIROS DE
SOUZA(OAB: 8450/RN)
RECORRIDO TACIO DA SILVA ARAUJO
RECORRIDO JULIAN ROMEIRO DA SILVA
ADVOGADO JOAO LUIZ SOARES
SANTIAGO(OAB: 38371/CE) ADVOGADO YANN ALEXANDER FORTUNATO DE
SOUZA(OAB: 18131/RN)
ADVOGADO YUAN MATHAUS SOUZA DE
Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 20066/RN)
- COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES TECNICAS
AMBIENTAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NATAL
- JULIAN ROMEIRO DA SILVA
- TACIO DA SILVA ARAUJO
- VERTICAL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000733-77.2024.5.21.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001129-61.2024.5.21.0043
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
WANDERLEY DE CASTRO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO WANDERLEY DE CASTRO
RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES, RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DIANA FREITAS VERAS
ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA ABRANTES(OAB: 22527/RN)
LOPES(OAB: 9463/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB: 13904/RN)
4856/RN)
RECORRIDO SIVANILSON DE LIMA
RECORRIDO JANDSON AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE
ADVOGADO SHEYLA ADRIELLY RODRIGUES VASCONCELOS(OAB: 4480/RN)
PEREIRA(OAB: 21510/RN)
ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
ADVOGADO ALEXANDRO MARQUES DOS TARGINO(OAB: 11321/RN)
SANTOS FILHO(OAB: 48057/CE)
PERITO WALTER BEZERRA DE MEDEIROS
PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E - ACI DO BRASIL S.A
CONSTRUCOES LTDA
- SIVANILSON DE LIMA
- GENILSON PEREIRA DA SILVA
- WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
- JANDSON AMANCIO DA SILVA
- MUNICIPIO DE MOSSORO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0000815-21.2024.5.21.0042 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO Pauta de Julgamento
WANDERLEY DE CASTRO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO Julgamento do dia 18/06/2025 às 13:03
Processo Nº RORSum-0000044-26.2025.5.21.0004
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRIDO GABRIELA BARBOSA DE SOUSA Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ANTAO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA SERVICOS HOSPITALARES -
SANTOS(OAB: 21955-A/RN) EBSERH
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
- GABRIELA BARBOSA DE SOUSA ANTAO 14833/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319