Processo ativo
2161379-42.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2161379-42.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Mancuso *** João Mancuso Corinaldesi
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Agravada: Maria de Lourdes de Abreu; Advogado:
Jorge Roberto Bastos Marão (OAB: 290268/SP); Interessado: Municipio de Americana; Advogado: João Mancuso Corinaldesi
(OAB: 434591/SP)
2161379-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001148-53.2022.8.26.0165; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dois Córregos; Advogada: Sarah Canella (OAB: 345605/SP) (Procurador); Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB:
390854/SP) (Procurador); Advogada: Tábata Samara Gentil Adão (OAB: 406242/SP) (Procurador); Advogada: Hérica Priscila
Santori (OAB: 379131/SP) (Procurador); Agravado: Sebastião de Almeida Campos
2161401-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500598-21.2024.8.26.0168; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Expresso Adamantina Ltda; Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2161405-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000209-42.2024.8.26.0320; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Servcor Serviços do Coração S/C Ltda; Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/
SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP)
3007164-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039621-85.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho
(OAB: 329172/SP); Agravado: Vanderval Santana de Paula; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2161406-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010060-07.2025.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Thomaz Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB:
426200/SP); Advogado: Mateus Catalani Pirani (OAB: 358958/SP); Agravado: Município de Santos
3007165-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049086-31.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP);
Agravado: Calvo Comercial Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP); Advogada:
Lais Pontes Oliveira (OAB: 97477/SP)
3007166-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013431-44.2020.8.26.0053; Assunto:
Suspensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador);
Agravado: Mario Luciano Pereira da Silva; Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP)
2161417-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007805-76.2025.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Thomaz Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues
(OAB: 426200/SP); Advogado: Mateus Catalani Pirani (OAB: 358958/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia
Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador)
2161421-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001857-71.2025.8.26.0072; Assunto: Processo Legislativo; Agravante: Antonio
Gandini Junior; Advogado: Matheus Rodrigues Correa da Silva (OAB: 439506/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da
Silveira (OAB: 154003/SP); Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Lucas Bortolozzo
Clemente (OAB: 435248/SP); Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro
3007167-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0004890-51.2022.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador);
Agravado: Antonio de Paula Filho; Advogado: Rodrigo Cougo de Figueiredo (OAB: 120010/MG); Advogado: Paulo Sergio Silva
de Souza (OAB: 86799/SP)
2161423-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001462-14.2025.8.26.0417; Assunto: Cirurgia; Agravante: Municipio de
Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Agravado: Jair Edson Monteiro; Advogado: Renato Rio
Menezes Villarino (OAB: 352303/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Agravada: Maria de Lourdes de Abreu; Advogado:
Jorge Roberto Bastos Marão (OAB: 290268/SP); Interessado: Municipio de Americana; Advogado: João Mancuso Corinaldesi
(OAB: 434591/SP)
2161379-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001148-53.2022.8.26.0165; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dois Córregos; Advogada: Sarah Canella (OAB: 345605/SP) (Procurador); Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB:
390854/SP) (Procurador); Advogada: Tábata Samara Gentil Adão (OAB: 406242/SP) (Procurador); Advogada: Hérica Priscila
Santori (OAB: 379131/SP) (Procurador); Agravado: Sebastião de Almeida Campos
2161401-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500598-21.2024.8.26.0168; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Expresso Adamantina Ltda; Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2161405-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000209-42.2024.8.26.0320; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Servcor Serviços do Coração S/C Ltda; Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/
SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP)
3007164-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039621-85.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho
(OAB: 329172/SP); Agravado: Vanderval Santana de Paula; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2161406-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010060-07.2025.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Thomaz Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB:
426200/SP); Advogado: Mateus Catalani Pirani (OAB: 358958/SP); Agravado: Município de Santos
3007165-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049086-31.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP);
Agravado: Calvo Comercial Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP); Advogada:
Lais Pontes Oliveira (OAB: 97477/SP)
3007166-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013431-44.2020.8.26.0053; Assunto:
Suspensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador);
Agravado: Mario Luciano Pereira da Silva; Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP)
2161417-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007805-76.2025.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Thomaz Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues
(OAB: 426200/SP); Advogado: Mateus Catalani Pirani (OAB: 358958/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia
Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador)
2161421-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001857-71.2025.8.26.0072; Assunto: Processo Legislativo; Agravante: Antonio
Gandini Junior; Advogado: Matheus Rodrigues Correa da Silva (OAB: 439506/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da
Silveira (OAB: 154003/SP); Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Lucas Bortolozzo
Clemente (OAB: 435248/SP); Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro
3007167-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0004890-51.2022.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador);
Agravado: Antonio de Paula Filho; Advogado: Rodrigo Cougo de Figueiredo (OAB: 120010/MG); Advogado: Paulo Sergio Silva
de Souza (OAB: 86799/SP)
2161423-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001462-14.2025.8.26.0417; Assunto: Cirurgia; Agravante: Municipio de
Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Agravado: Jair Edson Monteiro; Advogado: Renato Rio
Menezes Villarino (OAB: 352303/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º