Processo ativo
2061106-55.2025.8.26.0000
Municipais; Agravante: Aparecido
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Identificação
Nº Processo: 2061106-55.2025.8.26.0000
Vara: SAF - Serviço
Assunto: Municipais; Agravante: Aparecido
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dia *** João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP); Advogada: Ana
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP); Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP); Advogada: Ana
Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP); Advogado: Valdir Aparecido Rosa Junior (OAB: 314547/SP)
2061106-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1009476-37.2023.8.26.0132; Assunto: Municipais; Agravante: Aparecido
Crivellari; Advogado: Aparecido Crivellari (OAB: 284080/SP) (Causa própria); Agravado: Superintendência de Água e Esgoto de
Catanduva - Saec; Advogado: Eduardo Peixoto Martins (OAB: 292735/SP)
2061114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1007130-78.2019.8.26.0189; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ana Maria
Matoso Bim; Advogada: Daniele Rodrigues (OAB: 290542/SP); Agravado: Município de Fernandópolis; Advogado: Diego Lucio
Gomes (OAB: 344429/SP) (Procurador); Interessado: Ceads - Centro Educacional de Apoio, Desenvolvimento Social e Cultural;
Advogado: Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368/SP); Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/SP)
2061118-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002989-95.2025.8.26.0224; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Multilogg Participacoes Ltda; Advogado: Gustavo Dalla Valle
Baptista da Silva (OAB: 258491/SP); Agravado: Inspetor Fiscal de Rendas da Divisão Técnica de Tributos Imobiliários do
Município de Guarulhos
2061200-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505651-96.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Samuel de Freitas Duarte Oliveira (OAB: 482423/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
2061208-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029316-59.2024.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Moura Souza
(OAB: 14731/AL); Agravado: Alberto Silva Resende; Advogada: Rosecléa de Sousa Fonseca Bastos (OAB: 304639/SP)
2061209-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040866-03.2006.8.26.0564; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Andreia Martins de Lima e outros; Advogada: Joseli Felix Diresta (OAB: 175639/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Três
Maria; Advogado: Antonio Vivaldino Lopes (OAB: 106393/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado:
Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP)
2061214-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000469-74.2025.8.26.0609; Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Advogada:
Kélysta Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: 3p Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas
e Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2061222-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517411-47.2016.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A; Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP);
Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP); Advogado: Andrelino Lemos Filho (OAB: 303590/SP); Soc. Advogados:
Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida
(OAB: 282886/SP)
2061237-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001880-63.2025.8.26.0477; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Sophia Louise Ferreira de Oliveira e outros; Advogada: Silvia Cristina Sahade Brunatti Florêncio (OAB:
165228/SP); Advogado: Lissandro Silva Florencio (OAB: 139791/SP); Agravado: Alberto Pereira Mourao; Agravada: Patricia
Conceicao Almeida; Agravado: Ruy Ferraz Fontes
2061266-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000748-31.2025.8.26.0554; Assunto: Concorrência;
Agravante: Versa Locadora de Veículos Ltda; Advogado: Clélio Gomes dos Santos Júnior (OAB: 86951/MG); Advogado: Juliano
Copello de Souza (OAB: 102572/MG); Agravado: Rocha Beni Transportes e Negócios Ltda; Agravado: Renan Bruno Barros
Gumieri Ribeiro; Agravado: Cia. Regional de Abast.integrado de Santo André-craisa
2061270-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP); Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP); Advogada: Ana
Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP); Advogado: Valdir Aparecido Rosa Junior (OAB: 314547/SP)
2061106-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1009476-37.2023.8.26.0132; Assunto: Municipais; Agravante: Aparecido
Crivellari; Advogado: Aparecido Crivellari (OAB: 284080/SP) (Causa própria); Agravado: Superintendência de Água e Esgoto de
Catanduva - Saec; Advogado: Eduardo Peixoto Martins (OAB: 292735/SP)
2061114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1007130-78.2019.8.26.0189; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ana Maria
Matoso Bim; Advogada: Daniele Rodrigues (OAB: 290542/SP); Agravado: Município de Fernandópolis; Advogado: Diego Lucio
Gomes (OAB: 344429/SP) (Procurador); Interessado: Ceads - Centro Educacional de Apoio, Desenvolvimento Social e Cultural;
Advogado: Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368/SP); Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/SP)
2061118-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002989-95.2025.8.26.0224; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Multilogg Participacoes Ltda; Advogado: Gustavo Dalla Valle
Baptista da Silva (OAB: 258491/SP); Agravado: Inspetor Fiscal de Rendas da Divisão Técnica de Tributos Imobiliários do
Município de Guarulhos
2061200-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505651-96.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Samuel de Freitas Duarte Oliveira (OAB: 482423/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
2061208-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029316-59.2024.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Moura Souza
(OAB: 14731/AL); Agravado: Alberto Silva Resende; Advogada: Rosecléa de Sousa Fonseca Bastos (OAB: 304639/SP)
2061209-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040866-03.2006.8.26.0564; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Andreia Martins de Lima e outros; Advogada: Joseli Felix Diresta (OAB: 175639/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Três
Maria; Advogado: Antonio Vivaldino Lopes (OAB: 106393/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado:
Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP)
2061214-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000469-74.2025.8.26.0609; Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Advogada:
Kélysta Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: 3p Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas
e Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2061222-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517411-47.2016.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A; Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP);
Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP); Advogado: Andrelino Lemos Filho (OAB: 303590/SP); Soc. Advogados:
Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida
(OAB: 282886/SP)
2061237-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001880-63.2025.8.26.0477; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Sophia Louise Ferreira de Oliveira e outros; Advogada: Silvia Cristina Sahade Brunatti Florêncio (OAB:
165228/SP); Advogado: Lissandro Silva Florencio (OAB: 139791/SP); Agravado: Alberto Pereira Mourao; Agravada: Patricia
Conceicao Almeida; Agravado: Ruy Ferraz Fontes
2061266-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000748-31.2025.8.26.0554; Assunto: Concorrência;
Agravante: Versa Locadora de Veículos Ltda; Advogado: Clélio Gomes dos Santos Júnior (OAB: 86951/MG); Advogado: Juliano
Copello de Souza (OAB: 102572/MG); Agravado: Rocha Beni Transportes e Negócios Ltda; Agravado: Renan Bruno Barros
Gumieri Ribeiro; Agravado: Cia. Regional de Abast.integrado de Santo André-craisa
2061270-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º