Processo ativo
0100951-98.2022.5.01.0059
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Identificação
Nº Processo: 0100951-98.2022.5.01.0059
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - JOAO MARKOS DE CA *** - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 207
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
AGRAVADO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 232746)
RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDO - OZZ SAUDE - EIRELI
(OAB/RJ 188892) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
RECORRIDO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA
RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 197734)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 232746)
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO
(OAB/RJ 188892) RR 0100951-98.2022.5.01.0059
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA 3ª Turma
(OAB/SP 300694) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0100826-77.2022.5.01.0206 BENTES CORRÊA
3ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
BENTES CORRÊA RECORRIDO - IVANA SILVA DE LIMA
AGRAVANTE - INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO - FABIA DE MORAES LOPES (OAB/RJ 78563)
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA ADVOGADO - MARCELO SANTOS LEITAO (OAB/RJ 107456)
(OAB/SP 300694) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AIRR 0100953-08.2022.5.01.0079
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade
105045) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ REGIAO
105045) ADVOGADO - IZABELA VAZ DO COUTO LIMA
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB/RJ 209743)
(OAB/SP 300694) ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/RJ
106115)
RRAg 0100839-64.2022.5.01.0016 ADVOGADO - PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
3ª Turma (OAB/RJ 144763)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CEDAE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 168037)
AGRAVADO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
AGRAVADO - OZZ SAUDE - EIRELI AIRR 0100957-72.2022.5.01.0264
ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 197734) Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
AGRAVADO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 232746)
RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDO - OZZ SAUDE - EIRELI
(OAB/RJ 188892) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
RECORRIDO - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA
RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 197734)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 232746)
ADVOGADO - LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO
(OAB/RJ 188892) RR 0100951-98.2022.5.01.0059
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA 3ª Turma
(OAB/SP 300694) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0100826-77.2022.5.01.0206 BENTES CORRÊA
3ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
BENTES CORRÊA RECORRIDO - IVANA SILVA DE LIMA
AGRAVANTE - INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO - FABIA DE MORAES LOPES (OAB/RJ 78563)
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA ADVOGADO - MARCELO SANTOS LEITAO (OAB/RJ 107456)
(OAB/SP 300694) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AIRR 0100953-08.2022.5.01.0079
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade
105045) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - INSTITUTO BRASIL SAUDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E
ADVOGADO - ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB/RJ REGIAO
105045) ADVOGADO - IZABELA VAZ DO COUTO LIMA
ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB/RJ 209743)
(OAB/SP 300694) ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/RJ
106115)
RRAg 0100839-64.2022.5.01.0016 ADVOGADO - PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
3ª Turma (OAB/RJ 144763)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CEDAE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 168037)
AGRAVADO - APARECIDA FERNANDES LUCAS
AGRAVADO - OZZ SAUDE - EIRELI AIRR 0100957-72.2022.5.01.0264
ADVOGADO - GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 197734) Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100