Processo ativo
João Miguel Falqueiro; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/
Serviços de Saúde; Apelante: C. N. U.
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Identificação
Nº Processo: 1079180-05.2024.8.26.0100
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: C. N. U.
Partes e Advogados
Apelado: João Miguel Falqueiro; Advogado: P *** João Miguel Falqueiro; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/
Apdo: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de *** Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apdo/Apte: Paulo Jorge
Apte: Paulo *** Paulo Jorge
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: João Miguel F *** Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: João Miguel Falqueiro; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: João Miguel Falqueiro; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/
SP); Interessado: Jose Roberto da Silva e outro; Advogado: Francisco Carlos Grangeiro Barros (OAB: 246278/SP); Interessado:
Luiz Antonio Figueiredo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079180-05.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079180-05.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: C. N. U.
- C. C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada: F. C. B. da S. M.; Advogado: Julio Cesar Reis Marques
(OAB: 232912/SP); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB:
406619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076974-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076974-18.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Cristine Cordeiro
Klautau; Advogada: Betânia Oliveira de Andrade (OAB: 150884/MG); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004045-79.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004045-79.2012.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Athol
Campinas Construção Civil Ltda (Massa Falida); Advogado: Francisco Machado de Jesus (OAB: 6217/PR); Advogado: Fernando
Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Síndico: Brasil Trustee Assessoria
e Consultoria Ltda; Apelado: Sebastião Klécyton de Menezes Lima e outro; Advogada: Débora Ferioli Falseti (OAB: 248083/
SP); Advogado: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP); Interessado: Kyoto Empreendimentos Imobiliários e participações
societárias LTDA; Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP); Advogado: Fernando Sergio Piffer (OAB:
223071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1505684-11.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1505684-11.2023.8.26.0005; Assunto: Condomínio; Apelante: Jailsom dos Santos;
Advogada: Angela Santos Ribeiro (OAB: 443277/SP); Apelada: Valdelice de Macedo Simas dos Santos (Justiça Gratuita); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Vivian Mantic Correia Gonzalez (OAB: V/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141317-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141317-23.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Alberto Rosenvald; Advogada: Luana Fabiola Vacari
Pivato (OAB: 260191/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115451-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115451-13.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apdo/Apte: Paulo Jorge
Hazim Carvalho Hanna; Advogado: Rodrigo Costa de Souza (OAB: 496556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004048-69.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004048-69.2023.8.26.0554; Assunto: Revisão; Apelante:
G. B. A.; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/
SP); Apelado: E. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Hanna Kasue de Almeida Giraud Spirandelli (OAB:
361045/SP); Advogado: Caio Gomes Spirandelli (OAB: 375220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: João Miguel Falqueiro; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/
SP); Interessado: Jose Roberto da Silva e outro; Advogado: Francisco Carlos Grangeiro Barros (OAB: 246278/SP); Interessado:
Luiz Antonio Figueiredo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079180-05.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079180-05.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: C. N. U.
- C. C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada: F. C. B. da S. M.; Advogado: Julio Cesar Reis Marques
(OAB: 232912/SP); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB:
406619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076974-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076974-18.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Cristine Cordeiro
Klautau; Advogada: Betânia Oliveira de Andrade (OAB: 150884/MG); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004045-79.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004045-79.2012.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Athol
Campinas Construção Civil Ltda (Massa Falida); Advogado: Francisco Machado de Jesus (OAB: 6217/PR); Advogado: Fernando
Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Síndico: Brasil Trustee Assessoria
e Consultoria Ltda; Apelado: Sebastião Klécyton de Menezes Lima e outro; Advogada: Débora Ferioli Falseti (OAB: 248083/
SP); Advogado: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP); Interessado: Kyoto Empreendimentos Imobiliários e participações
societárias LTDA; Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP); Advogado: Fernando Sergio Piffer (OAB:
223071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1505684-11.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1505684-11.2023.8.26.0005; Assunto: Condomínio; Apelante: Jailsom dos Santos;
Advogada: Angela Santos Ribeiro (OAB: 443277/SP); Apelada: Valdelice de Macedo Simas dos Santos (Justiça Gratuita); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Vivian Mantic Correia Gonzalez (OAB: V/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141317-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141317-23.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Alberto Rosenvald; Advogada: Luana Fabiola Vacari
Pivato (OAB: 260191/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115451-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115451-13.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apdo/Apte: Paulo Jorge
Hazim Carvalho Hanna; Advogado: Rodrigo Costa de Souza (OAB: 496556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004048-69.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004048-69.2023.8.26.0554; Assunto: Revisão; Apelante:
G. B. A.; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/
SP); Apelado: E. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Hanna Kasue de Almeida Giraud Spirandelli (OAB:
361045/SP); Advogado: Caio Gomes Spirandelli (OAB: 375220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º