Processo ativo
João): No prazo derradeiro de 15 dias, deverá o terceiro interessado prestar as
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Identificação
Nº Processo: 1013693-93.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: João): No prazo derradeiro de 15 dias, d *** João): No prazo derradeiro de 15 dias, deverá o terceiro interessado prestar as
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 16. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do
Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1013693-93.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Banco Daycoval S/A - Ciência
do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de
arquivamento. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1014427-39.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M Design Creations Comércio de
Jóias Ltda - Consórcio Empreendedor do Shopping Patio Higienópolis - Vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias quanto ao
laudo pericial juntado aos autos. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), RUY JANONI DOURADO
(OAB 128768/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP)
Processo 1015973-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Movida Locação de Veículos
S.a. - Indefiro pesquisa pelo sistema Sniper porque, por ora, suas bases de dados, ainda em processo de integração, pouco
acrescentam à identificação de relações patrimoniais de interesse à satisfação do débito. Suspendo a execução com base no
art.921, caput, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1016095-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio Girotto Filho - 1.
Fls. 361/365: Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de prevenção de nulidade
informe a parte autora se houve esgotamento das tentativas de localização, ou seja, se foram pesquisadas as bases de dados à
disposição deste Juízo (SisbaJud, InfoJud, RenaJud) para a busca de endereço(s) do(s) réu(s), bem como se foram realizadas
diligências em todos os endereços pesquisados, indicando as fls. dos autos de maneira pormenorizada. Prazo: 10 dias. 2.
Consigne-se, por oportuno, que requerimento de citação por edital mediante alegação dolosa da ocorrência das circunstâncias
autorizadoras de sua realização submete-se a parte a multa processual (art. 258, CPC). - ADV: GISLAINE DE MACEDO
TORRENS CUNHA PEREIRA (OAB 234410/SP)
Processo 1016443-97.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marques Solucoes & Treinamentos Ltda - Dna Pro Construtora Ltda - Homologo os quesitos apresentados. Ao perito. - ADV:
HENRIQUE ILHA MONTEIRO (OAB 82245/RS), KIM WILLIAM PINTO MENDONÇA (OAB 87855/RS), ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CASTILHO (OAB 132358/SP)
Processo 1016678-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Daniel Amorim
dos Santos Ferreira e outro - Fls. 349/350: Por primeiro, manifeste-se o exequente em 15 dias. Fls. 351: Após, conclusos. - ADV:
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 38254/DF), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1016793-03.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Metrocenografia Locação de
Equipamentos Ltda Me - Caio José Teles Ferreira Lima e outro - Fls. 362 e 367: Por primeiro, deverá o exequente em 15 dias (i)
indicar qual a parte ideal do referido imóvel de propriedade do executado, considerando a aparente multiplicidade de proprietários;
(ii) indicar leiloeiro devidamente habilitado (pessoa física); (iii) trazer informações atualizadas sobre as obrigações propter rem
incidentes sobre os imóveis supra (cotas condominiais e IPTU); e (iv) apresentar a matrícula do imóvel e planilha de crédito
atualizadas. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com
as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no
processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda,
vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: MARCUS VINICIUS CALHAU
MONTEIRO (OAB 170813/SP), RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP), MARCUS VINICIUS CALHAU MONTEIRO
(OAB 170813/SP)
Processo 1018524-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - João Luiz de Paula - Sergio Chinaglia
Guimaraes - Vistos. 1. Fls. 223/6 e 231 (autor João): No prazo derradeiro de 15 dias, deverá o terceiro interessado prestar as
informações e exibir os documentos relacionados ao espólio-requerido. 2. Para os fins do art. 77, §1º, CPC, fica o terceiro
expressamente advertido de que o descumprimento injustificado da ordem ou a oposição de embaraços a seu cumprimento
poderá ensejar as sanções por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das sanções processuais e criminais
cabíveis. 3. Para os fins da Súmula STJ 410, servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como
ofício ao terceiro, cujo protocolo deverá ser comprovado pela parte autora. 4. No silêncio, tornem conclusos para ulteriores
deliberações. 5. Fl. 219: Anotado. Int. - ADV: AMANDA SOARES CINTRA (OAB 448896/SP), ANDRÉ LUIZ CORRÊA VILELA
(OAB 466430/SP)
Processo 1019319-25.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Francisco Xavier Ballus Sabadell - -
Francisco Xavier Ballus Sabadell - Me - Considero realizada a intimação de fls. 201, nos termos do art. 274, p. único, do Código
de Processo Civil. Escoado o prazo do artigo 1098, §2º, NSCGJ, expeça-se certidão para inclusão do valor devido ao Estado na
dívida ativa. - ADV: EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP),
RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP)
Processo 1021854-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Valdir Fernandes da Fonte - Fls. 204/234: Cumpra-se o v. acórdão a que não negou provimento ao recurso. Defiro o derradeiro
prazo de quinze dias para cumprimento integral da decisão de fls. 178, bem como para recolhimento das custas do preparo
recursal (fl. 213) sob pena de extinção sem nova intimação. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem,
tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no
sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de
documentos unos. - ADV: VALDIR FERNANDES DA FONTE (OAB 139874/SP)
Processo 1021999-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de
Medicina e Dermatologia Ltda - Vistos. 1. Fls.110/117: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o
acordo a que chegaram as partes e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação. 2. Ao cabo do
prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo
sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral.
Nesta hipótese, conclusos para extinção. 3. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intime-se. -
ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP)
Processo 1022664-96.2023.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Ricardo Pereira Alves - Citada pessoalmente para a ação
monitória, a parte ré não pagou nem opôs embargos, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, conforme
o art.701, §2º, do Código de Processo Civil. Fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor atualizado da dívida. A
cobrança deverá prosseguir como cumprimento de sentença iniciado nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Anote-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 16. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do
Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1013693-93.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Banco Daycoval S/A - Ciência
do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de
arquivamento. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1014427-39.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M Design Creations Comércio de
Jóias Ltda - Consórcio Empreendedor do Shopping Patio Higienópolis - Vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias quanto ao
laudo pericial juntado aos autos. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), RUY JANONI DOURADO
(OAB 128768/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP)
Processo 1015973-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Movida Locação de Veículos
S.a. - Indefiro pesquisa pelo sistema Sniper porque, por ora, suas bases de dados, ainda em processo de integração, pouco
acrescentam à identificação de relações patrimoniais de interesse à satisfação do débito. Suspendo a execução com base no
art.921, caput, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1016095-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio Girotto Filho - 1.
Fls. 361/365: Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de prevenção de nulidade
informe a parte autora se houve esgotamento das tentativas de localização, ou seja, se foram pesquisadas as bases de dados à
disposição deste Juízo (SisbaJud, InfoJud, RenaJud) para a busca de endereço(s) do(s) réu(s), bem como se foram realizadas
diligências em todos os endereços pesquisados, indicando as fls. dos autos de maneira pormenorizada. Prazo: 10 dias. 2.
Consigne-se, por oportuno, que requerimento de citação por edital mediante alegação dolosa da ocorrência das circunstâncias
autorizadoras de sua realização submete-se a parte a multa processual (art. 258, CPC). - ADV: GISLAINE DE MACEDO
TORRENS CUNHA PEREIRA (OAB 234410/SP)
Processo 1016443-97.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marques Solucoes & Treinamentos Ltda - Dna Pro Construtora Ltda - Homologo os quesitos apresentados. Ao perito. - ADV:
HENRIQUE ILHA MONTEIRO (OAB 82245/RS), KIM WILLIAM PINTO MENDONÇA (OAB 87855/RS), ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CASTILHO (OAB 132358/SP)
Processo 1016678-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Daniel Amorim
dos Santos Ferreira e outro - Fls. 349/350: Por primeiro, manifeste-se o exequente em 15 dias. Fls. 351: Após, conclusos. - ADV:
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 38254/DF), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1016793-03.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Metrocenografia Locação de
Equipamentos Ltda Me - Caio José Teles Ferreira Lima e outro - Fls. 362 e 367: Por primeiro, deverá o exequente em 15 dias (i)
indicar qual a parte ideal do referido imóvel de propriedade do executado, considerando a aparente multiplicidade de proprietários;
(ii) indicar leiloeiro devidamente habilitado (pessoa física); (iii) trazer informações atualizadas sobre as obrigações propter rem
incidentes sobre os imóveis supra (cotas condominiais e IPTU); e (iv) apresentar a matrícula do imóvel e planilha de crédito
atualizadas. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com
as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no
processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda,
vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: MARCUS VINICIUS CALHAU
MONTEIRO (OAB 170813/SP), RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP), MARCUS VINICIUS CALHAU MONTEIRO
(OAB 170813/SP)
Processo 1018524-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - João Luiz de Paula - Sergio Chinaglia
Guimaraes - Vistos. 1. Fls. 223/6 e 231 (autor João): No prazo derradeiro de 15 dias, deverá o terceiro interessado prestar as
informações e exibir os documentos relacionados ao espólio-requerido. 2. Para os fins do art. 77, §1º, CPC, fica o terceiro
expressamente advertido de que o descumprimento injustificado da ordem ou a oposição de embaraços a seu cumprimento
poderá ensejar as sanções por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das sanções processuais e criminais
cabíveis. 3. Para os fins da Súmula STJ 410, servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como
ofício ao terceiro, cujo protocolo deverá ser comprovado pela parte autora. 4. No silêncio, tornem conclusos para ulteriores
deliberações. 5. Fl. 219: Anotado. Int. - ADV: AMANDA SOARES CINTRA (OAB 448896/SP), ANDRÉ LUIZ CORRÊA VILELA
(OAB 466430/SP)
Processo 1019319-25.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Francisco Xavier Ballus Sabadell - -
Francisco Xavier Ballus Sabadell - Me - Considero realizada a intimação de fls. 201, nos termos do art. 274, p. único, do Código
de Processo Civil. Escoado o prazo do artigo 1098, §2º, NSCGJ, expeça-se certidão para inclusão do valor devido ao Estado na
dívida ativa. - ADV: EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP),
RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP)
Processo 1021854-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Valdir Fernandes da Fonte - Fls. 204/234: Cumpra-se o v. acórdão a que não negou provimento ao recurso. Defiro o derradeiro
prazo de quinze dias para cumprimento integral da decisão de fls. 178, bem como para recolhimento das custas do preparo
recursal (fl. 213) sob pena de extinção sem nova intimação. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem,
tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no
sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de
documentos unos. - ADV: VALDIR FERNANDES DA FONTE (OAB 139874/SP)
Processo 1021999-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de
Medicina e Dermatologia Ltda - Vistos. 1. Fls.110/117: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o
acordo a que chegaram as partes e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação. 2. Ao cabo do
prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo
sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral.
Nesta hipótese, conclusos para extinção. 3. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intime-se. -
ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP)
Processo 1022664-96.2023.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Ricardo Pereira Alves - Citada pessoalmente para a ação
monitória, a parte ré não pagou nem opôs embargos, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, conforme
o art.701, §2º, do Código de Processo Civil. Fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor atualizado da dívida. A
cobrança deverá prosseguir como cumprimento de sentença iniciado nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Anote-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º