Processo ativo
2202005-06.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2202005-06.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1027175-15.2025.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Alfeu Matos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Osvaldo Bonifacio (OAB: 124096/SP); Agravada: M *** Joao Osvaldo Bonifacio (OAB: 124096/SP); Agravada: Michaela de Oliveira Perdizes; Advogado: Joao Osvaldo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Perdizes; Advogado: Joao Osvaldo Bonifacio (OAB: 124096/SP); Agravada: Michaela de Oliveira Perdizes; Advogado: Joao Osvaldo
Bonifacio (OAB: 124096/SP); Agravado: Gregory de Oliveira Perdizes; Agravado: Ludyane Velasco Perdizes; Advogado: Romildo Romao
Duarte Martinez (OAB: 110898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202005-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027175-15.2025.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Alfeu Matos
de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/SP); Agravante:
Gabriela Oliveira de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/
SP); Agravante: Rafaela Oliveira de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira
(OAB: 470485/SP); Agravado: Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Agravado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Agravado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202019-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro
Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082135-72.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Lucas Guimarães
Camargo Mansur; Advogada: Nadia de Assempção Santana de Souza (OAB: 294197/SP); Agravado: Verona Incorporadora Ltda.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202027-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1171745-85.2024.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante:
Daniel Zanini Filho; Advogado: Luis Fernando Violi (OAB: 71606/SP); Agravado: Daniel Zanini (Espólio); Agravada: Jéssica dos Reis
Zanini (Inventariante); Advogado: Álvaro Shiraishi (OAB: 158451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202062-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de
São José do Rio Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013996-95.2025.8.26.0576; Associação; Agravante: Marcos Antônio
Barros dos Santos; Advogada: Perla Letícia Cruz Assunção Fioche (OAB: 277320/SP); Agravado: Associação Recanto dos Pássaros
de Mirassol; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202065-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de
Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001999-57.2023.8.26.0268; Alimentos; Agravante: A. H. S. C.; Advogada:
Ilana Nardotto Datilo (OAB: 371345/SP); Agravada: L. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Morena Tostes de Oliveira
(OAB: 395518/SP); Advogada: Mariane Castanheira Severino (OAB: 417629/SP); Agravada: L. M. R. B. (Representando Menor(es));
Advogada: Mariana Morena Tostes de Oliveira (OAB: 395518/SP); Advogada: Mariane Castanheira Severino (OAB: 417629/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202087-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Confl itos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª
E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1000117-90.2025.8.26.0359; Franquia; Agravante: Mercadão dos Óculos Sol e
Grau Franchising Eireli; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Agravado: Rogério Fernandes Monteiro;
Advogado: Guilherme Pessoa Vieira (OAB: 114143/MG); Interessada: Claudia Daniele dos Santos; Advogado: Guilherme Pessoa Vieira
(OAB: 114143/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2202094-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Botucatu;
2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005064-57.2025.8.26.0079; Fixação; Agravante: A. B. R. S.; Advogada: Fabiana
Piza Bueno Thompson (OAB: 152888/SP); Agravada: H. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Cristina Rodrigues
Bernardino (OAB: 293136/SP); Agravada: S. P. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Mariana Cristina Rodrigues Bernardino (OAB:
293136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202097-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI
DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1000608-89.2025.8.26.0103; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Agravado: Fabiano Donizete Torres; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Advogado: Denner Caetano da Silva
(OAB: 73903/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB:
98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Perdizes; Advogado: Joao Osvaldo Bonifacio (OAB: 124096/SP); Agravada: Michaela de Oliveira Perdizes; Advogado: Joao Osvaldo
Bonifacio (OAB: 124096/SP); Agravado: Gregory de Oliveira Perdizes; Agravado: Ludyane Velasco Perdizes; Advogado: Romildo Romao
Duarte Martinez (OAB: 110898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202005-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027175-15.2025.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Alfeu Matos
de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/SP); Agravante:
Gabriela Oliveira de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/
SP); Agravante: Rafaela Oliveira de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira
(OAB: 470485/SP); Agravado: Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Agravado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Agravado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202019-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro
Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082135-72.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Lucas Guimarães
Camargo Mansur; Advogada: Nadia de Assempção Santana de Souza (OAB: 294197/SP); Agravado: Verona Incorporadora Ltda.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202027-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1171745-85.2024.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante:
Daniel Zanini Filho; Advogado: Luis Fernando Violi (OAB: 71606/SP); Agravado: Daniel Zanini (Espólio); Agravada: Jéssica dos Reis
Zanini (Inventariante); Advogado: Álvaro Shiraishi (OAB: 158451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202062-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de
São José do Rio Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013996-95.2025.8.26.0576; Associação; Agravante: Marcos Antônio
Barros dos Santos; Advogada: Perla Letícia Cruz Assunção Fioche (OAB: 277320/SP); Agravado: Associação Recanto dos Pássaros
de Mirassol; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202065-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de
Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001999-57.2023.8.26.0268; Alimentos; Agravante: A. H. S. C.; Advogada:
Ilana Nardotto Datilo (OAB: 371345/SP); Agravada: L. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Morena Tostes de Oliveira
(OAB: 395518/SP); Advogada: Mariane Castanheira Severino (OAB: 417629/SP); Agravada: L. M. R. B. (Representando Menor(es));
Advogada: Mariana Morena Tostes de Oliveira (OAB: 395518/SP); Advogada: Mariane Castanheira Severino (OAB: 417629/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202087-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Confl itos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª
E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1000117-90.2025.8.26.0359; Franquia; Agravante: Mercadão dos Óculos Sol e
Grau Franchising Eireli; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Agravado: Rogério Fernandes Monteiro;
Advogado: Guilherme Pessoa Vieira (OAB: 114143/MG); Interessada: Claudia Daniele dos Santos; Advogado: Guilherme Pessoa Vieira
(OAB: 114143/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2202094-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Botucatu;
2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005064-57.2025.8.26.0079; Fixação; Agravante: A. B. R. S.; Advogada: Fabiana
Piza Bueno Thompson (OAB: 152888/SP); Agravada: H. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Cristina Rodrigues
Bernardino (OAB: 293136/SP); Agravada: S. P. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Mariana Cristina Rodrigues Bernardino (OAB:
293136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202097-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI
DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1000608-89.2025.8.26.0103; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Agravado: Fabiano Donizete Torres; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Advogado: Denner Caetano da Silva
(OAB: 73903/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB:
98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º