0000792-37.2024.5.05.0037

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MARIA DE OLIVEIRA - TATIANA ALBA PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000792-37.2024.5.05.0037 Processo Nº ROT-0000833-18.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE ERON CONCEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO BISPO DOS RECORRENTE MARWIND ENERGIAS RENOVAVEIS
SANTOS LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
SOUZA(OAB: 246709/SP) SANTOS(OAB: 54102/BA)
RECORRIDO HANDYTECH INFORMATICA E RECORRIDO APB PARTICIPACOES LTDA
ELETRONICA LTDA
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
ADVOGADO DEBORA NOGUEIRA LINO(OAB: Filho(OAB: 29548/BA)
38570/BA)
RECORRIDO BOTELHO PATRIMONIAL LTDA
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
- ERON CONCEICAO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
- HANDYTECH INFORMATICA E ELETRONICA LTDA CARVALHO(OAB: 63470/BA)
- LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Processo Nº ROT-0000814-46.2023.5.05.0291 RECORRIDO COMPLEXO EOLICO BOIADEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
FILHO SANTOS(OAB: 54102/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO INSTITUTO ENERGIA DO SERTAO -
FILHO IES
RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
ADVOGADO LIEGE LINHARES COSTA(OAB:
112708/RS) RECORRIDO LUCAS JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB: ADVOGADO MONALISA PINHO VIANNA(OAB:
83986/RS) 27897/BA)
RECORRIDO ELIANDRA BORGES DA SILVA ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 31543/BA)
ADVOGADO ELIA MARION SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 73086/BA) RECORRIDO PARQUE EOLICO DOS ANJOS SPE
LTDA
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 54102/BA)
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ELIANDRA BORGES DA SILVA RECORRIDO UFV GRAO DE OURO I LTDA.
- SULCLEAN SERVICOS LTDA ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 54102/BA)
Processo Nº ROT-0000822-04.2022.5.05.0341 RECORRIDO UFV PESCADOR I LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 54102/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO TERCEIRO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY
INTERESSADO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) - APB PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: - BOTELHO PATRIMONIAL LTDA
53756/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO TATIANA ALBA PEREIRA - COMPLEXO EOLICO BOIADEIRO LTDA
ADVOGADO DEIVSON FERNANDO ALVES DA - INSTITUTO ENERGIA DO SERTAO - IES
SILVA(OAB: 21954-D/PE) - LUCAS JESUS DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
TRABALHO
- PARQUE EOLICO DOS ANJOS SPE LTDA
- RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY
Intimado(s)/Citado(s):
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
- UFV GRAO DE OURO I LTDA.
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- UFV PESCADOR I LTDA.
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000853-03.2024.5.05.0196
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237