Processo ativo
0002974-69.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002974-69.2024.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Ação: S.A. - EBC
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO PAULO *** JOAO PAULO ARAUJO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
- LUIS MARIO ALVES IMPETRANTE EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
- METAL BRASIL LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS
- MONIEQUE BEZERRA DE SOUZA SANTOS(OAB: 32362/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
- PLACIDO LEONEL ALVES 25184/DF)
- TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN AUTORIDADE Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
- UNIÃO FEDER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL (PGF) - TO
TERCEIRO GILMAR FERNANDO SILVA CAMPOS
- W. W. ALVES COMERCIAL INTERESSADO
- WILLIAN WATSN ALVES ADVOGADO DIEGO VEGA POSSEBON DA
SILVA(OAB: 18589/DF)
Processo Nº MSCiv-0002974-69.2024.5.10.0000 TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
MARTINS
- GILMAR FERNANDO SILVA CAMPOS
IMPETRANTE FRANCISCO ERNESTO CARVALHO
FILHO - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
ADVOGADO ELIANE NUNES DA SILVA - Ministério Público do Trabalho
ALVES(OAB: 76812/DF)
AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Processo Nº MSCiv-0003176-46.2024.5.10.0000
COATORA Taguatinga-DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
TERCEIRO ROMARIO GONCALVES VIEIRA Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
INTERESSADO
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ALFREDO JOSE SANTOS DA
CUNHA(OAB: 8922/DF) ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
ADVOGADO CLAUDIA BORGES DA SILVA(OAB:
46639/DF) AUTORIDADE Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
TERCEIRO DINAMAR PEREIRA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- FRANCISCO ERNESTO CARVALHO FILHO ADVOGADO GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB:
- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF 5166/DF)
- Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- ROMARIO GONCALVES VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0003032-72.2024.5.10.0000 - DINAMAR PEREIRA BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ITAU UNIBANCO S.A.
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Ministério Público do Trabalho
IMPETRANTE REBECA AVELAR GUILLARDI
PEIXOTO
Processo Nº MSCiv-0003230-12.2024.5.10.0000
ADVOGADO LEVI DE SOUZA PIRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 36948/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO MOARA SILVA VAZ DE LIMA(OAB:
41835/DF) Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AUTORIDADE Juízo da 5ª Vara do Trabalho de IMPETRANTE JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO
COATORA Brasília-DF DE OBRA LTDA
TERCEIRO EMPRESA BRASIL DE ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
INTERESSADO COMUNICACAO S.A. - EBC RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
SANTOS(OAB: 32362/DF) COATORA Palmas-TO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO ERICA FERNANDA NUNES LIMA
INTERESSADO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
INTERESSADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - ERICA FERNANDA NUNES LIMA
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- Ministério Público do Trabalho - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
- REBECA AVELAR GUILLARDI PEIXOTO - Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
Processo Nº MSCiv-0003631-11.2024.5.10.0000
Processo Nº MSCiv-0003059-55.2024.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO IMPETRANTE EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224763
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
- LUIS MARIO ALVES IMPETRANTE EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
- METAL BRASIL LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS
- MONIEQUE BEZERRA DE SOUZA SANTOS(OAB: 32362/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
- PLACIDO LEONEL ALVES 25184/DF)
- TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN AUTORIDADE Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
- UNIÃO FEDER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL (PGF) - TO
TERCEIRO GILMAR FERNANDO SILVA CAMPOS
- W. W. ALVES COMERCIAL INTERESSADO
- WILLIAN WATSN ALVES ADVOGADO DIEGO VEGA POSSEBON DA
SILVA(OAB: 18589/DF)
Processo Nº MSCiv-0002974-69.2024.5.10.0000 TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
MARTINS
- GILMAR FERNANDO SILVA CAMPOS
IMPETRANTE FRANCISCO ERNESTO CARVALHO
FILHO - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
ADVOGADO ELIANE NUNES DA SILVA - Ministério Público do Trabalho
ALVES(OAB: 76812/DF)
AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Processo Nº MSCiv-0003176-46.2024.5.10.0000
COATORA Taguatinga-DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
TERCEIRO ROMARIO GONCALVES VIEIRA Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
INTERESSADO
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ALFREDO JOSE SANTOS DA
CUNHA(OAB: 8922/DF) ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
ADVOGADO CLAUDIA BORGES DA SILVA(OAB:
46639/DF) AUTORIDADE Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
TERCEIRO DINAMAR PEREIRA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- FRANCISCO ERNESTO CARVALHO FILHO ADVOGADO GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB:
- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF 5166/DF)
- Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- ROMARIO GONCALVES VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0003032-72.2024.5.10.0000 - DINAMAR PEREIRA BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ITAU UNIBANCO S.A.
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Ministério Público do Trabalho
IMPETRANTE REBECA AVELAR GUILLARDI
PEIXOTO
Processo Nº MSCiv-0003230-12.2024.5.10.0000
ADVOGADO LEVI DE SOUZA PIRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 36948/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO MOARA SILVA VAZ DE LIMA(OAB:
41835/DF) Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AUTORIDADE Juízo da 5ª Vara do Trabalho de IMPETRANTE JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO
COATORA Brasília-DF DE OBRA LTDA
TERCEIRO EMPRESA BRASIL DE ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
INTERESSADO COMUNICACAO S.A. - EBC RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
SANTOS(OAB: 32362/DF) COATORA Palmas-TO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO ERICA FERNANDA NUNES LIMA
INTERESSADO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
INTERESSADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - ERICA FERNANDA NUNES LIMA
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- Ministério Público do Trabalho - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
- REBECA AVELAR GUILLARDI PEIXOTO - Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
Processo Nº MSCiv-0003631-11.2024.5.10.0000
Processo Nº MSCiv-0003059-55.2024.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO IMPETRANTE EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224763