0002473-18.2024.5.10.0000

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
BRASÍLIA/DF Terceira Interessada: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe BRASÍLIA-DF
provimento, nos termos do voto do Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gador Relator. Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
Augusto César Alves de Souza Barreto.
13) AG-MSCiv e MSCiv 0002473-18.2024.5.10.0000 Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de
Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS Segurança e, no mérito, concede a ordem, o julgamento foi
Agravantes/Impetrantes: LUIS MÁRIO ALVES E WILLIAN WANTS suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao
ALVES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam.
Advogado: CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR
Agravados/Terceiros Interessados: UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO, 16) MSCIV 0003059-55.2024.5.10.0000
PLÁCIDO LEONEL ALVES, CLAUDIONOR BEZERRA DA SILVA, Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
MONIEQUE BEZERRA DE SOUZA, LAFAIETE BEZERRA DE Impetrante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
SOUZA, TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN, METAL BRASIL LTDA, Advogado: VIVIANNE DIAS FERREIRA E JOAO PAULO ARAÚJO
W. W. ALVES COMERCIAL, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO DOS SANTOS
ITAUCARD S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE Terceiro Interessado: GILMAR FERNANDO SILVA CAMPOS
CONSÓRCIOS LTDA., BANCO DO BRASIL S.A. E COMERCIAL Advogado: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
DE METAL PALMAS LTDA Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
PALMAS-TO Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Segurança e, no mérito, denega a ordem, o julgamento foi suspenso
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador
Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam.
14) MSCiv 0002974-69.2024.5.10.0000 Sustentação oral: Dr. Diego Vega Possebon da Silva, OAB/DF
Relator: Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 18.589, pelo Terceiro Interessado.
Impetrante: FRANCISCO ERNESTO CARVALHO FILHO
Advogada: ELIANE NUNES DA SILVA ALVES 17) MSCiv 0003176-46.2024.5.10.0000
Terceiro Interessado: ROMÁRIO GONÇALVES VIEIRA Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Advogados: ALFREDO JOSÉ SANTOS DA CUNHA E CLÁUDIA Impetrante: ITAU UNIBANCO S.A.
BORGES DA SILVA Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Terceiro Interessado: DINAMAR PEREIRA BATISTA
TAGUATINGA-DF Advogado: GILBERTO CLÁUDIO HOERLLE
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Autoridade Coatora: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, conceder BRASÍLIA-DF
a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Apregoado o processo, declarou-se impedido o Desembargador
Custas no importe de R$ 20,00, fixadas com base no valor dado à Alexandre Nery de Oliveira.
causa de R$ 1.000,00, dispensadas na forma de lei. A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a
15) MSCiv 0003032-72.2024.5.10.0000 ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Custas pelo impetrante de R$20,00, com base no valor atribuído à
Impetrante: REBECA AVELAR GUILLARDI PEIXOTO causa de R$1.000,00.
Advogados: LEVI DE SOUZA PIRES JÚNIOR E MOARA SILVA
VAZ DE LIMA 18) MSCiv 0003230-12.2024.5.10.0000
Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- EBC Impetrante: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930