Processo ativo
0004182-88.2024.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004182-88.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS unanimidade, *** JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
VAZ DE LIMA suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao
Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- EBC Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por
Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do
Terceira Interessada: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Relator.
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF 20) AG-MSCiv 0004182-88.2024.5.10.0000
Em 11/02/2025 - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto. Após o Agravante/Impetrante: ELK SOARES
voto do Desembargador Relator, que admitiu o Mandado de Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
Segurança e, no mérito, concedeu a ordem, o julgamento foi Agravada/Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE
Nesta assentada -A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por BRASÍLIA-DF
unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do Em 11/02/2025 - Após o voto do Desembargador Relator, que
Desembargador Relator. conheceu do Agravo Interno e, no mérito, negou-lhe provimento, no
que foi acompanhado pelo Juiz Convocado Denilson Bandeira
18) MSCiv 0003059-55.2024.5.10.0000 Coêlho e pelo Desembargador Augusto César Alves de Souza
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Barreto, o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de
Impetrante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC vista regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão
Advogados: VIVIANNE DIAS FERREIRA E JOÃO PAULO ARAÚJO Martins.
DOS SANTOS Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por
Terceiro Interessado: GILMAR FERNANDO SILVA CAMPOS unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do
Advogado: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Desembargador Relator.
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF 21) MSCiv 0004621-02.2024.5.10.0000
Em 11/02/2025 - Após o voto do Desembargador Relator, que Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
admitiu o Mandado de Segurança e, no mérito, denegou a ordem, o Impetrante: MARCÍLIO RAYMUNDO DE SOUZA
julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista Advogados: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA E IGOR RAMOS
regimental ao Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. SILVA
Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do - EBC
Desembargador Relator. Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE
19) MSCiv 0003631-11.2024.5.10.0000 BRASÍLIA-DF
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Em 11/02/2025 - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o
Impetrante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto. Após o
Advogados: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS E VIVIANNE voto do Desembargador Relator, que admitia o Mandado de
DIAS FERREIRA Segurança e, no mérito, concedia a ordem pretendida, para tornar
Terceira Interessada: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA definitiva a liminar deferida, o julgamento foi suspenso, em razão
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE do deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre
BRASÍLIA-DF Nery de Oliveira.
Em 11/02/2025 - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Nesta assentada - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o
Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto. Após o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto.
voto do Desembargador Relator, que admitiu o Mandado de A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Segurança e, no mérito, denegou a ordem, o julgamento foi o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, por maioria,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
VAZ DE LIMA suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao
Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- EBC Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por
Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do
Terceira Interessada: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Relator.
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF 20) AG-MSCiv 0004182-88.2024.5.10.0000
Em 11/02/2025 - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto. Após o Agravante/Impetrante: ELK SOARES
voto do Desembargador Relator, que admitiu o Mandado de Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
Segurança e, no mérito, concedeu a ordem, o julgamento foi Agravada/Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE
Nesta assentada -A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por BRASÍLIA-DF
unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do Em 11/02/2025 - Após o voto do Desembargador Relator, que
Desembargador Relator. conheceu do Agravo Interno e, no mérito, negou-lhe provimento, no
que foi acompanhado pelo Juiz Convocado Denilson Bandeira
18) MSCiv 0003059-55.2024.5.10.0000 Coêlho e pelo Desembargador Augusto César Alves de Souza
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Barreto, o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de
Impetrante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC vista regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão
Advogados: VIVIANNE DIAS FERREIRA E JOÃO PAULO ARAÚJO Martins.
DOS SANTOS Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por
Terceiro Interessado: GILMAR FERNANDO SILVA CAMPOS unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do
Advogado: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Desembargador Relator.
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF 21) MSCiv 0004621-02.2024.5.10.0000
Em 11/02/2025 - Após o voto do Desembargador Relator, que Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
admitiu o Mandado de Segurança e, no mérito, denegou a ordem, o Impetrante: MARCÍLIO RAYMUNDO DE SOUZA
julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista Advogados: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA E IGOR RAMOS
regimental ao Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. SILVA
Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
unanimidade, retirar o processo de pauta, a pedido do - EBC
Desembargador Relator. Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE
19) MSCiv 0003631-11.2024.5.10.0000 BRASÍLIA-DF
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Em 11/02/2025 - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o
Impetrante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto. Após o
Advogados: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS E VIVIANNE voto do Desembargador Relator, que admitia o Mandado de
DIAS FERREIRA Segurança e, no mérito, concedia a ordem pretendida, para tornar
Terceira Interessada: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA definitiva a liminar deferida, o julgamento foi suspenso, em razão
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE do deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre
BRASÍLIA-DF Nery de Oliveira.
Em 11/02/2025 - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Nesta assentada - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o
Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto. Após o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto.
voto do Desembargador Relator, que admitiu o Mandado de A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Segurança e, no mérito, denegou a ordem, o julgamento foi o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, por maioria,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227022