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1500077-96.2015.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 1500077-96.2015.8.26.0037
Vara: Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1500077-96.2015.8.26.0037;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369 *** João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
OLIVEIRA; Foro de Araraquara; Vara Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1500077-96.2015.8.26.0037;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Passarela Modas LTDA (Em recuperação judicial); Advogado:
Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ferreira
Lima (OAB: 197901/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131792-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005582-47.2025.8.26.0564;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Heliane Schechtel Oliveia; Advogado: André Augusto Nunes Lopes (OAB:
179963/SP); Advogado: Lucas Ferreira Fernandes (OAB: 454278/SP); Agravante: Agnaldo Severino de Oliveira; Advogado:
André Augusto Nunes Lopes (OAB: 179963/SP); Advogado: Lucas Ferreira Fernandes (OAB: 454278/SP); Agravado: Municipio
de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131901-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1567118-
47.2017.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eloy Vega Deucher; Advogada: Maria Alice Vega
Deucher (OAB: 118599/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2132547-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505299-05.2021.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva
(OAB: 473100/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Antonio Jose Ferreira; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005588-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas;
1037509-46.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria
Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina
(OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravado: Alvaro Cesar de Camargo Aleagi Sobrinho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3005589-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035349-
48.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira
(OAB: 143578/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Marcos de Souza; Advogada: Amanda Coêlho Albuquerque Rodrigues
Gonçalves (OAB: 51466/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3005590-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Execução Fiscal; 1513713-19.2023.8.26.0177; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravado:
Fundição Balancins Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3005591-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504752-93.2023.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB:
175626/SP); Agravado: Maxima Distribuidora de Medicamentos Ltda; Advogado: Antônio Augusto Rosa Gilberti (OAB: 11703/
GO); Advogada: CARLA VALENTE BRANDÃO (OAB: 13267/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005595-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
OLIVEIRA; Foro de Araraquara; Vara Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1500077-96.2015.8.26.0037;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Passarela Modas LTDA (Em recuperação judicial); Advogado:
Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ferreira
Lima (OAB: 197901/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131792-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005582-47.2025.8.26.0564;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Heliane Schechtel Oliveia; Advogado: André Augusto Nunes Lopes (OAB:
179963/SP); Advogado: Lucas Ferreira Fernandes (OAB: 454278/SP); Agravante: Agnaldo Severino de Oliveira; Advogado:
André Augusto Nunes Lopes (OAB: 179963/SP); Advogado: Lucas Ferreira Fernandes (OAB: 454278/SP); Agravado: Municipio
de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131901-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1567118-
47.2017.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eloy Vega Deucher; Advogada: Maria Alice Vega
Deucher (OAB: 118599/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2132547-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505299-05.2021.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva
(OAB: 473100/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Antonio Jose Ferreira; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005588-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas;
1037509-46.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria
Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina
(OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravado: Alvaro Cesar de Camargo Aleagi Sobrinho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3005589-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035349-
48.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira
(OAB: 143578/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Marcos de Souza; Advogada: Amanda Coêlho Albuquerque Rodrigues
Gonçalves (OAB: 51466/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3005590-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Execução Fiscal; 1513713-19.2023.8.26.0177; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravado:
Fundição Balancins Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3005591-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504752-93.2023.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB:
175626/SP); Agravado: Maxima Distribuidora de Medicamentos Ltda; Advogado: Antônio Augusto Rosa Gilberti (OAB: 11703/
GO); Advogada: CARLA VALENTE BRANDÃO (OAB: 13267/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005595-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º