Processo ativo
0002638-96.2023.5.07.0028
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Identificação
Nº Processo: 0002638-96.2023.5.07.0028
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE *** - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - EDUARDO SOUZA GONCALVES ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
(OAB/CE 34334) PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO - KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU
(OAB/CE 32168) ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
AGRAVADO - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39384)
AGRAVADO - CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
AGRAVADO - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA CARDOSO (OAB/BA 35527)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
SAUDE NO EST CEARA
AP 0002638-96.2023.5.07.0028 ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
Seção Especializada I 15721)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS AP 0000030-91.2024.5.07.0028
MACHADO BOTELHO Seção Especializada II
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - APARECIDA ENEDINA TEODOZIO JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) AGRAVANTE - JULIANNE KARYNE MENEZES ARAUJO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AP 0000023-02.2024.5.07.0028 ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Seção Especializada I CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000033-46.2024.5.07.0028
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Seção Especializada II
AGRAVANTE - JAMARA LIMA BRITO Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) AGRAVANTE - MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AP 0000027-39.2024.5.07.0028 AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Seção Especializada I ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
CARNEIRO PORTO AP 0000056-89.2024.5.07.0028
AGRAVANTE - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS Seção Especializada II
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - FRANCISCA HELEONYZE TAVARES DE
MENDONCA
ROT 0000030-76.2024.5.07.0033 ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
3ª Turma AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - EDUARDO SOUZA GONCALVES ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
(OAB/CE 34334) PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO - KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU
(OAB/CE 32168) ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
AGRAVADO - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39384)
AGRAVADO - CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
AGRAVADO - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA CARDOSO (OAB/BA 35527)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
SAUDE NO EST CEARA
AP 0002638-96.2023.5.07.0028 ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
Seção Especializada I 15721)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS AP 0000030-91.2024.5.07.0028
MACHADO BOTELHO Seção Especializada II
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - APARECIDA ENEDINA TEODOZIO JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) AGRAVANTE - JULIANNE KARYNE MENEZES ARAUJO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AP 0000023-02.2024.5.07.0028 ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Seção Especializada I CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000033-46.2024.5.07.0028
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Seção Especializada II
AGRAVANTE - JAMARA LIMA BRITO Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) AGRAVANTE - MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AP 0000027-39.2024.5.07.0028 AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Seção Especializada I ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
CARNEIRO PORTO AP 0000056-89.2024.5.07.0028
AGRAVANTE - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS Seção Especializada II
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - FRANCISCA HELEONYZE TAVARES DE
MENDONCA
ROT 0000030-76.2024.5.07.0033 ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
3ª Turma AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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