Processo ativo
0017695-80.2023.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0017695-80.2023.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA CUS *** JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 63
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FAGUNDES(OAB: 154384/SP) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. - DAYANE DA CONCEICAO ABRANTES MONTEIRO DE
OLIVEIRA
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- JOSE MARIO FERREIRA SANTOS JUNIOR
EBSERH
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- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017695-80.2023.5.16.0004
Processo Nº ROT-0017797-06.2017.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRENTE CERAMICA CIGANA LTDA - EPP
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO ANTONIO MALAQUIAS CHAVES
JUNIOR(OAB: 8290/MA)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ADVOGADO HANIELY GALLETTI(OAB: 13081/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A. RECORRIDO EDNEUSA DA SILVA SALES
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO ANTONIO MALAQUIAS CHAVES
FILHO(OAB: 19382-D/PE) JUNIOR(OAB: 8290/MA)
RECORRIDO GARDEL RODSON PINTO VEIGA ADVOGADO HANIELY GALLETTI(OAB: 13081/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO RECORRIDO JEAN BATISTA DA SILVA
LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO JUSCELINO FARIAS MENDES(OAB:
11556/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- GARDEL RODSON PINTO VEIGA - CERAMICA CIGANA LTDA - EPP
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA - EDNEUSA DA SILVA SALES
- JEAN BATISTA DA SILVA
Processo Nº ROT-0017728-37.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017871-23.2023.5.16.0016
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE A. A. D. C. F. Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB: RECORRENTE PAVEL LOGISTICA E TRANSPORTE
24495/MA) LTDA
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: ADVOGADO JOAO MATEUS BORGES DA
21845/MA) SILVEIRA(OAB: 6665/MA)
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA RECORRIDO MARCIO ADRIANO DOS BANHOS
COSTA(OAB: 9805/MA) LEITAO
RECORRIDO C. D. S. A. D. M. ADVOGADO ANDERSON ROBERT RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 15511/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ADRIANO DOS BANHOS LEITAO
Intimado(s)/Citado(s): - PAVEL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- A. A. D. C. F.
- C. D. S. A. D. M. Processo Nº RORSum-0017993-72.2023.5.16.0004
- M. P. D. T. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0017754-71.2023.5.16.0003 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BEATRIZ NINA CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES
TAVEIRA(OAB: 41176/GO)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO ROMA TRUCK CENTER LTDA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO JOSE MARQUES DE CARVALHO
EBSERH NETO(OAB: 5945/MA)
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) - BEATRIZ NINA CASTRO
RECORRIDO DAYANE DA CONCEICAO - ROMA TRUCK CENTER LTDA
ABRANTES MONTEIRO DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0018132-83.2017.5.16.0020
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 14946/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FAGUNDES(OAB: 154384/SP) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. - DAYANE DA CONCEICAO ABRANTES MONTEIRO DE
OLIVEIRA
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- JOSE MARIO FERREIRA SANTOS JUNIOR
EBSERH
- SCOPUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TECNOLOGIA LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017695-80.2023.5.16.0004
Processo Nº ROT-0017797-06.2017.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRENTE CERAMICA CIGANA LTDA - EPP
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO ANTONIO MALAQUIAS CHAVES
JUNIOR(OAB: 8290/MA)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ADVOGADO HANIELY GALLETTI(OAB: 13081/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A. RECORRIDO EDNEUSA DA SILVA SALES
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO ANTONIO MALAQUIAS CHAVES
FILHO(OAB: 19382-D/PE) JUNIOR(OAB: 8290/MA)
RECORRIDO GARDEL RODSON PINTO VEIGA ADVOGADO HANIELY GALLETTI(OAB: 13081/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO RECORRIDO JEAN BATISTA DA SILVA
LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO JUSCELINO FARIAS MENDES(OAB:
11556/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- GARDEL RODSON PINTO VEIGA - CERAMICA CIGANA LTDA - EPP
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA - EDNEUSA DA SILVA SALES
- JEAN BATISTA DA SILVA
Processo Nº ROT-0017728-37.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017871-23.2023.5.16.0016
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE A. A. D. C. F. Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB: RECORRENTE PAVEL LOGISTICA E TRANSPORTE
24495/MA) LTDA
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: ADVOGADO JOAO MATEUS BORGES DA
21845/MA) SILVEIRA(OAB: 6665/MA)
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA RECORRIDO MARCIO ADRIANO DOS BANHOS
COSTA(OAB: 9805/MA) LEITAO
RECORRIDO C. D. S. A. D. M. ADVOGADO ANDERSON ROBERT RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 15511/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ADRIANO DOS BANHOS LEITAO
Intimado(s)/Citado(s): - PAVEL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- A. A. D. C. F.
- C. D. S. A. D. M. Processo Nº RORSum-0017993-72.2023.5.16.0004
- M. P. D. T. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0017754-71.2023.5.16.0003 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BEATRIZ NINA CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES
TAVEIRA(OAB: 41176/GO)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO ROMA TRUCK CENTER LTDA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO JOSE MARQUES DE CARVALHO
EBSERH NETO(OAB: 5945/MA)
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) - BEATRIZ NINA CASTRO
RECORRIDO DAYANE DA CONCEICAO - ROMA TRUCK CENTER LTDA
ABRANTES MONTEIRO DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0018132-83.2017.5.16.0020
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 14946/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012