0010852-75.2023.5.15.0118

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
4ª Câmara RECORRIDO - CISLEIDE DA SILVA MORAES
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA OLIMPIA
PELEGRINI ADVOGADO - JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB/SP 296459)
RECORRENTE - PLAN FACILITIES LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - REGINALDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOUGLAS NEVES DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP AP 0010852-75.2023.5.15.0118
212098) 11ª Câmara
ADVOGADO - JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
(OAB/SP 318989) Câmara
ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRIDO - BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS MARTINS CESAR
S.A. AGRAVANTE - DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E
RECORRIDO - PLAN FACILITIES LTDA EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA
RECORRIDO - REGINALDO DOUGLAS NEVES DA SILVA AGRAVADO - CARLOS ANTONIO CORREIA
ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP AGRAVADO - ESEQUE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
212098) AGRAVADO - MINERADORA SANTA ANA LTDA - EPP
ADVOGADO - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 447216) AGRAVADO - PAULO DE MORAES LEME
ADVOGADO - JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO ADVOGADO - ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES
(OAB/SP 318989) (OAB/SP 317659)
ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) ADVOGADO - RENAN DE VASCONCELOS SILVA (OAB/SP
ADVOGADO - LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB/SP 399537)
196833) ADVOGADO - SHEILA GARCIA REINA (OAB/SP 189091)
ADVOGADO - VANDRE BASSI CAVALHEIRO (OAB/SP 175685)
ROT 0010840-45.2023.5.15.0091
5ª Câmara ROT 0010854-78.2023.5.15.0107
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
CRISTINA SAMPAIO MENDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - LOCALIZA RENT A CAR SA ALBERTO BOSCO
ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA RECORRENTE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO
MURGEL (OAB/MG 64029) MUNICIPAL OLIMPIA
RECORRIDO - HILARIO JOSE MANTOVANI ADVOGADO - EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - ALEXANDRE GONCALVES MARIANO (OAB/SP 164334)
154905) RECORRIDO - JOSIANE SCHROEDER DA SILVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
ROT 0010851-26.2023.5.15.0107 OLIMPIA
8ª Câmara ADVOGADO - JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB/SP 296459)
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
Câmara ROT 0010868-95.2023.5.15.0096
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE 3ª Câmara
RIBEIRO DOS SANTOS Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
RECORRENTE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
MUNICIPAL OLIMPIA FRAGA LOPES
ADVOGADO - EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - DANIELA BARBOZA TEIXEIRA
164334) ADVOGADO - EDUARDO DIOGO TAVARES (OAB/SP 150344)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222