Processo ativo

1003763-69.2025.8.26.0566

1003763-69.2025.8.26.0566
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Fi *** João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003763-69.2025.8.26.0566; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: ROGERIO ROBERTO;
Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. belecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003856-71.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003856-71.2025.8.26.0068; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado:
Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Recorrido: FABIO GONCALVES MARTINS, registrado civilmente como Fabio
Goncalves Martins; Advogado: Nivaldo Alves Martins (OAB: 374526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004010-20.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004010-20.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jorge Elias Paula dos Santos; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB:
277675/SP); Advogado: Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004059-40.2024.8.26.0659; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Vinhedo; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004059-40.2024.8.26.0659; Abono de Permanência; Recorrente: Aparecida Ivone dos
Santos; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/
SP); Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004405-87.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004405-
87.2024.8.26.0045; Obrigações; Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrida: Marileide Almeida
de Freitas; Advogado: José Wilson Pereira (OAB: 449111/SP); Advogado: Adão Costa (OAB: 483745/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004510-64.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004510-64.2024.8.26.0045; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Nilson Carlos da
Silva; Advogado: Clarence Willians Duccini Junior (OAB: 508552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004552-16.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004552-16.2024.8.26.0045; Perdas e Danos; Recorrente: Município de Guarulhos;
Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP); Recorrido: João Vitor Gomes das Merces; Advogada: Regiane Santos das
Merces (OAB: 201831/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004600-26.2024.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004600-26.2024.8.26.0319; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Regina Bianchi Martins Pereira; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004984-44.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004984-44.2024.8.26.0624; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Ricardo Henrique Gomes; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005013-02.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005013-
02.2024.8.26.0590; Servidor Público Civil; Recorrente: Vanessa Santos Severino; Advogado: Lucas Fernandes dos Santos
(OAB: 466647/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:35
Reportar