0000492-48.2023.5.05.0025

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRENTE MONACINA SANTOS SOUZA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
Regimento Interno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do TRT5.
24978/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
IBDAH
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO ALESSANDRA MAGNAVITA RAMOS
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em RIBEIRO SOARES(OAB: 21922/BA)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico RECORRIDO MONACINA SANTOS SOUZA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
TRABALHO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o - MONACINA SANTOS SOUZA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º Processo Nº RORSum-0000492-48.2023.5.05.0025
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Y o u t u b e
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). 14443/BA)
RECORRENTE HELENA MARIA MACEDO BACELAR
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em MIRANDA(OAB: 20644/BA)
conflito de competência". RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Processo Nº ROT-0000040-39.2021.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO HELENA MARIA MACEDO BACELAR
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
RECORRENTE ISMAEL SANTOS SILVA MIRANDA(OAB: 20644/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RECORRENTE SELBETTI GESTAO DE - HELENA MARIA MACEDO BACELAR
DOCUMENTOS S.A.
ADVOGADO LINCOLN ZUB DUTRA(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
65048/PR)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
RECORRIDO ISMAEL SANTOS SILVA
conflito de competência".
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
685-B/BA)
09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
RECORRIDO SELBETTI GESTAO DE
DOCUMENTOS S.A. DIA 01 DE ABRIL DE 2025
ADVOGADO LINCOLN ZUB DUTRA(OAB: SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
65048/PR) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- ISMAEL SANTOS SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A. Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA demais interessados da realização da 09ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
Processo Nº ROT-0000446-17.2023.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249