0000491-63.2023.5.05.0025

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB: RECORRIDO CATIA ROSE FERRAZ FLORES
24978/BA)
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA PEDROSO(OAB: 21663/BA)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
DESENVOLVIMENTO DA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO ALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSANDRA MAGNAVITA RAMOS
RIBEIRO SOARES(OAB: 21922/BA)
RECORRIDO MONACINA SANTOS SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB: - CATIA ROSE FERRAZ FLORES
24978/BA)
- ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000491-63.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ESTADO DA BAHIA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
- MONACINA SANTOS SOUZA SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO DINIZ ALVES DE SANT ANA SILVA
Processo Nº ROT-0000456-02.2020.5.05.0028 ADVOGADO ALESSANDRA SALES LOPES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 12940/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE REINALDO SILVA SANTANA - DINIZ ALVES DE SANT ANA SILVA
ADVOGADO IZABEL MARIA DA CONCEICAO - FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
MACHADO(OAB: 49801/BA)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
Processo Nº RORSum-0000513-88.2023.5.05.0133
SAO FRANCISCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
7053/RN) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO Departamento Nacional de Obras RECORRENTE SERGIANNE AFFONSO FERREIRA
Contra as Secas
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
RECORRIDO OPEMACS SERVICOS TECNICOS FONSECA(OAB: 55993/RJ)
LTDA
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
ADVOGADO ESTHER CORREA RUSSELL DE FONSECA(OAB: 39182/BA)
AZEVEDO(OAB: 181143/RJ)
RECORRIDO FRANCISCO SOLANO MOREIRA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PERITO ANDERSON VASCONCELOS DOS PINTO(OAB: 23326/BA)
SANTOS
RECORRIDO G&E MANUTENCAO E SERVICOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO ORLANDO ISAAC KALIL FILHO(OAB:
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES 3479/BA)
RECORRIDO GAIA EMPREENDIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA
- ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO BERNARDO DOS SANTOS
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO SOBRINHO(OAB: 96888/SP)
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas RECORRIDO GIRLENE LEITE FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 80752950568
- OPEMACS SERVICOS TECNICOS LTDA RECORRIDO J.R.M MOREIRA
EMPREENDIMENTOS,
- REINALDO SILVA SANTANA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) CARVALHO(OAB: 43621/BA)
RECORRIDO JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0000483-40.2024.5.05.0611
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 23326/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO MATHEUS LIMA MOREIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO LARISSA MENDONCA LEAL(OAB:
RECORRENTE CATIA ROSE FERRAZ FLORES 36724/BA)
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PEDROSO(OAB: 21663/BA) PETROBRAS
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
59121/RJ)
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663