Processo ativo
0000272-71.2024.5.19.0010
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000272-71.2024.5.19.0010
Ação: EM GERAL EIRELI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Paulo Ribeiro Wercellens RECORRIDO *** João Paulo Ribeiro Wercellens RECORRIDO DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000272-71.2024.5.19.0010
Ordem: Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Processo Nº AP-0152600-53.2005.5.19.0009 Assegurada a RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
sustentação oral do advogado João Paulo Ribeiro Wercellens RECORRIDO DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI
Barros, OAB/AL 12.279, pelo agravante, na sessão de RECORRIDO KLEITON CARLOS DOS SANTOS
j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento virtual realizada entre os dias 05 a 08/05/2025. ADVOGADO LAURA MAYARA DOS SANTOS MORAIS(OAB:
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR 19910/AL)
AGRAVANTE WASHLNGTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO BRAULIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 3363/AL) Ordem:
ADVOGADO MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS Processo Nº ROT-0000682-82.2024.5.19.0058
BARROS(OAB: 3364/AL) Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS
BARROS(OAB: 12279/AL) RECORRIDO FILLIPE VINICIOS PEREIRA DE MENEZES
AGRAVADO FIBRA ENGENHARIA ANTICORROSAO E ADVOGADO ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA(OAB: 25927/PE)
PINTURAS LTDA
AGRAVADO NICOLAU BARBOUR NETO Ordem: 49
ADVOGADO MARIA EDUARDA MENDES BARBOUR(OAB: Processo Nº AP-0001095-54.2024.5.19.0007
509873/SP) Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO RAFAEL SANTOS DE PAULA(OAB: 365110/SP) AGRAVANTE AMANDA CRISTINA SILVA ALVES
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 18995-A/AL)
Ordem: ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB: 39959/SC)
Processo Nº AP-0197400-58.2003.5.19.0003 Assegurada a ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB:
sustentação oral do Excelentíssimo Senhor Procurador do 32284/SC)
Trabalho, Cássio de Araújo Silva, pelo agravado, na sessão de AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
julgamento virtual realizada entre os dias 05 a 08/05/2025. DO ESTADO DE ALAGOAS
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 18995-A/AL)
AGRAVANTE ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB: 39959/SC)
AGRAVADO COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB:
HUMANOS E PATRIMONIAIS 32284/SC)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO FLAVIO BARZONI MOURA(OAB: 24243/RS)
Ordem:
Processo Nº RORSum-0000111-79.2024.5.19.0004 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO processos acima relacionados serão apreciados na SESSÃO
RECORRENTE ALISSON AGRICIO CALDAS SILVA PRESENCIAL da Egrégia Primeira Turma do TRT da 19ª Região,
ADVOGADO VICTOR CAVALCANTI DE FREITAS(OAB: 32568/PE) no dia 03/06/2025, terça-feira, a partir das 9:00h.
RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO Os advogados que optarem por participar por videoconferência, nos
AEREA S.A. – NAV BRASIL termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devem acessar o
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) link https://trt19-jusbr.zoom.us/my/turma01 ou localizar a sala de
RECORRIDO ALISSON AGRICIO CALDAS SILVA s e s s õ e s a t r a v é s d o l i n k d o
ADVOGADO VICTOR CAVALCANTI DE FREITAS(OAB: 32568/PE) https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA
S.A. – NAV BRASIL Maceió, 23 de maio de 2025.
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Secretária do Tribunal Pleno
Ordem: PAUTA DA 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227943
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000272-71.2024.5.19.0010
Ordem: Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Processo Nº AP-0152600-53.2005.5.19.0009 Assegurada a RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
sustentação oral do advogado João Paulo Ribeiro Wercellens RECORRIDO DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI
Barros, OAB/AL 12.279, pelo agravante, na sessão de RECORRIDO KLEITON CARLOS DOS SANTOS
j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento virtual realizada entre os dias 05 a 08/05/2025. ADVOGADO LAURA MAYARA DOS SANTOS MORAIS(OAB:
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR 19910/AL)
AGRAVANTE WASHLNGTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO BRAULIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 3363/AL) Ordem:
ADVOGADO MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS Processo Nº ROT-0000682-82.2024.5.19.0058
BARROS(OAB: 3364/AL) Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS
BARROS(OAB: 12279/AL) RECORRIDO FILLIPE VINICIOS PEREIRA DE MENEZES
AGRAVADO FIBRA ENGENHARIA ANTICORROSAO E ADVOGADO ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA(OAB: 25927/PE)
PINTURAS LTDA
AGRAVADO NICOLAU BARBOUR NETO Ordem: 49
ADVOGADO MARIA EDUARDA MENDES BARBOUR(OAB: Processo Nº AP-0001095-54.2024.5.19.0007
509873/SP) Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO RAFAEL SANTOS DE PAULA(OAB: 365110/SP) AGRAVANTE AMANDA CRISTINA SILVA ALVES
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 18995-A/AL)
Ordem: ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB: 39959/SC)
Processo Nº AP-0197400-58.2003.5.19.0003 Assegurada a ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB:
sustentação oral do Excelentíssimo Senhor Procurador do 32284/SC)
Trabalho, Cássio de Araújo Silva, pelo agravado, na sessão de AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
julgamento virtual realizada entre os dias 05 a 08/05/2025. DO ESTADO DE ALAGOAS
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 18995-A/AL)
AGRAVANTE ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB: 39959/SC)
AGRAVADO COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB:
HUMANOS E PATRIMONIAIS 32284/SC)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO FLAVIO BARZONI MOURA(OAB: 24243/RS)
Ordem:
Processo Nº RORSum-0000111-79.2024.5.19.0004 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO processos acima relacionados serão apreciados na SESSÃO
RECORRENTE ALISSON AGRICIO CALDAS SILVA PRESENCIAL da Egrégia Primeira Turma do TRT da 19ª Região,
ADVOGADO VICTOR CAVALCANTI DE FREITAS(OAB: 32568/PE) no dia 03/06/2025, terça-feira, a partir das 9:00h.
RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO Os advogados que optarem por participar por videoconferência, nos
AEREA S.A. – NAV BRASIL termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devem acessar o
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) link https://trt19-jusbr.zoom.us/my/turma01 ou localizar a sala de
RECORRIDO ALISSON AGRICIO CALDAS SILVA s e s s õ e s a t r a v é s d o l i n k d o
ADVOGADO VICTOR CAVALCANTI DE FREITAS(OAB: 32568/PE) https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA
S.A. – NAV BRASIL Maceió, 23 de maio de 2025.
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Secretária do Tribunal Pleno
Ordem: PAUTA DA 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227943