2195072-17.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Habeas Corpus Cível 9
Incidente de Suspeição Cível 2
Total 62
2195072-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Tanabi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01221-28.2025.8.26.0615; ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO;
Agravante: M. D. de M. (Menor); Advogado: João Pedro Bossi (OAB: 456374/SP); RepreLeg: Michelle Christina Dias (OAB: 197879/
SP); Agravado: F. E. de V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219031-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000776-14.2025.8.26.0549;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. R. de V.; Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 169372/RJ); Agravada:
M. J. F. T. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP); Advogada: Allanis Regina Messas de Santana
(OAB: 533010/SP); RepreLeg: Naiana Tamires Ferreira do Prado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219149-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505215-
06.2025.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori
(OAB: 237975/SP); Agravada: P. P. K.; RepreLeg: Erika Provenciano Khatcherian; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219792-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000780-08.2025.8.26.0531; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: I. P. de S.; Advogada: Anielly Cristina de Melo (OAB: 396393/SP); RepreLeg: Selma Pires Primo; Agravado:
M. de P. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219978-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1048770-30.2025.8.26.0002; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: D. W. G. L.; Advogada: Letícia Silva Arruda
(OAB: 432405/SP); RepreLeg: Lucineia da Silva Lima; Agravado: M. de S. P.; Agravado: S. da E. do E. de S. P.; Agravado: E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2220072-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença;
1036610-70.2025.8.26.0002; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: V. H. V. K. (Menor); Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto
(OAB: 334820/SP); RepreLeg: Roseane Vieira Kuboki; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220305-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1055216-
90.2025.8.26.0053; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. P. S. (Menor); Advogado: Gabriel Gonçalves Poiani (OAB: 337101/
SP); RepreLeg: Glaucie Yleisa Pereira da Silva; Agravado: M. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220328-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
1000605-10.2025.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: F. C. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º