Processo ativo
0001196-84.2024.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0001196-84.2024.5.13.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO PEDRO CARNEIRO ADVOGA *** JOAO PEDRO CARNEIRO ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE
BRUNET(OAB: 32255/PB) LIMA(OAB: 13139/PB)
RECORRIDO ISRAEL ANDERSON MONTEIRO DA AGRAVADO FRANCISCO FRANCINALDO
SILVA TAVARES
ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB: ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:
25077/PB) 5095/PB)
RECORRIDO SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL AGRAVADO JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
DA PARAIBA LTDA - EPP
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROGERIO MIRANDA DE
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO CAMPOS(OAB: 10800/PB)
BRUNET(OAB: 32255/PB)
AGRAVADO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 15726/PB)
- ISRAEL ANDERSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO MARILIA DE SOUZA SILVA
RAMALHO(OAB: 20848/PB)
- SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA -
EPP ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
ST1, 16 de maio de 2025. VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA SANTOS(OAB: 17268/PB)
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0001196-84.2024.5.13.0031 OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Complemento Processo Eletrônico - PJE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator PAULO MAIA FILHO de 11 de março de 2022.
Revisor PAULO MAIA FILHO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE ALISSON SILVA DO NASCIMENTO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
19193/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO
HOTELARIA LTDA - ME HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
WERNER(OAB: 16412/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO EVANGELISTA DE FREITAS
RESTAURANTE LTDA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
16725/PB) também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS situado no edifício sede- térreo.
WERNER(OAB: 16412/PB)
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB) ST1, 16 de maio de 2025.
RECORRIDO PIPA RESORT LTDA - EPP
ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
WERNER(OAB: 16412/PB) Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA Pauta de Julgamento
CRUZ(OAB: 12126/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
- ALISSON SILVA DO NASCIMENTO
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME
PJE.
- EVANGELISTA DE FREITAS RESTAURANTE LTDA
Processo Nº RORSum-0000081-84.2025.5.13.0001
- IATE PRIME HOTEL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PIPA RESORT LTDA - EPP Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AP-0001414-42.2024.5.13.0022 Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE CLARA NATHALLY LELIS ALVES
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
BECSEI(OAB: 173985/SP)
AGRAVANTE ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
RECORRIDO ANA PAULA CORREIA DE
MEDEIROS RAPOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE
BRUNET(OAB: 32255/PB) LIMA(OAB: 13139/PB)
RECORRIDO ISRAEL ANDERSON MONTEIRO DA AGRAVADO FRANCISCO FRANCINALDO
SILVA TAVARES
ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB: ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:
25077/PB) 5095/PB)
RECORRIDO SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL AGRAVADO JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
DA PARAIBA LTDA - EPP
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROGERIO MIRANDA DE
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO CAMPOS(OAB: 10800/PB)
BRUNET(OAB: 32255/PB)
AGRAVADO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 15726/PB)
- ISRAEL ANDERSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO MARILIA DE SOUZA SILVA
RAMALHO(OAB: 20848/PB)
- SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA -
EPP ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
ST1, 16 de maio de 2025. VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA SANTOS(OAB: 17268/PB)
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0001196-84.2024.5.13.0031 OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Complemento Processo Eletrônico - PJE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator PAULO MAIA FILHO de 11 de março de 2022.
Revisor PAULO MAIA FILHO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE ALISSON SILVA DO NASCIMENTO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
19193/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO
HOTELARIA LTDA - ME HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
WERNER(OAB: 16412/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO EVANGELISTA DE FREITAS
RESTAURANTE LTDA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
16725/PB) também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS situado no edifício sede- térreo.
WERNER(OAB: 16412/PB)
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB) ST1, 16 de maio de 2025.
RECORRIDO PIPA RESORT LTDA - EPP
ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
WERNER(OAB: 16412/PB) Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA Pauta de Julgamento
CRUZ(OAB: 12126/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
- ALISSON SILVA DO NASCIMENTO
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME
PJE.
- EVANGELISTA DE FREITAS RESTAURANTE LTDA
Processo Nº RORSum-0000081-84.2025.5.13.0001
- IATE PRIME HOTEL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PIPA RESORT LTDA - EPP Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AP-0001414-42.2024.5.13.0022 Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE CLARA NATHALLY LELIS ALVES
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
BECSEI(OAB: 173985/SP)
AGRAVANTE ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
RECORRIDO ANA PAULA CORREIA DE
MEDEIROS RAPOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742