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2158398-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2158398-40.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Produção Antecipada da Prova; 1068675-18.2025.8.26.0100; Prestação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Pedro Couto Cruz (OAB: 51 *** João Pedro Couto Cruz (OAB: 516029/SP); Agravado: Claro S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2158398-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES
DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1068675-18.2025.8.26.0100; Pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação de
Serviços; Agravante: Eris Isabella Nunes Pesso; Advogado: João Pedro Couto Cruz (OAB: 516029/SP); Agravado: Claro S/A;
Agravada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Agravado: Google Brasil Internet Ltda; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Agravado:
Apple Computer Brasil Ltda; Agravado: V. Tal - Rede Neutra de Comunicações S/A; Agravado: Vero S.a; Agravado: Nossa Net
Provedor de Serviços de Acesso Ltda.; Agravado: RL Net Internet Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158403-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042594-32.2025.8.26.0100; Revisão do Saldo
Devedor; Agravante: Terezinha Supriano De Deus; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Agravado: Banco
C6 Consignado S/A; Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158413-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011022-16.2025.8.26.0405; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Marinalva Neves dos Santos; Advogado: Wendel Santana Nunes (OAB: 459681/SP); Advogado:
Kauan de Souza Oliveira Lustosa (OAB: 526980/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158421-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001000-38.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Ananias Cezar Teixeira (OAB: 25976/PR); Agravado: M C Importadora de
Materiais Medicos Hospitalares Ltda(biotrauma); Agravado: Cristiano Medeiros Fumes; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158473-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0024550-08.2023.8.26.0114;
Fornecimento de Água; Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado:
Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP); Advogado: Sergio Luis Magri (OAB: 56849/SP); Agravada: Marta Aparecida Lino
Nogueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158493-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1042671-41.2025.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Rumo
Shop Comercio Deprodutos Ltda; Advogada: Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB: 360541/SP); Agravado: Mercado
Crédito Ii Brasil Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados; Agravado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2158508-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0704048-66.2012.8.26.0704;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Eduardo Vettori (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Fundação Visconde de Porto Seguro; Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB:
299804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2158531-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005612-53.2024.8.26.0003; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Antonio Marcos Soares; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/
SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado:
Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158535-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2158398-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES
DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1068675-18.2025.8.26.0100; Pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação de
Serviços; Agravante: Eris Isabella Nunes Pesso; Advogado: João Pedro Couto Cruz (OAB: 516029/SP); Agravado: Claro S/A;
Agravada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Agravado: Google Brasil Internet Ltda; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Agravado:
Apple Computer Brasil Ltda; Agravado: V. Tal - Rede Neutra de Comunicações S/A; Agravado: Vero S.a; Agravado: Nossa Net
Provedor de Serviços de Acesso Ltda.; Agravado: RL Net Internet Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158403-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042594-32.2025.8.26.0100; Revisão do Saldo
Devedor; Agravante: Terezinha Supriano De Deus; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Agravado: Banco
C6 Consignado S/A; Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158413-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011022-16.2025.8.26.0405; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Marinalva Neves dos Santos; Advogado: Wendel Santana Nunes (OAB: 459681/SP); Advogado:
Kauan de Souza Oliveira Lustosa (OAB: 526980/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158421-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001000-38.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Ananias Cezar Teixeira (OAB: 25976/PR); Agravado: M C Importadora de
Materiais Medicos Hospitalares Ltda(biotrauma); Agravado: Cristiano Medeiros Fumes; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158473-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0024550-08.2023.8.26.0114;
Fornecimento de Água; Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado:
Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP); Advogado: Sergio Luis Magri (OAB: 56849/SP); Agravada: Marta Aparecida Lino
Nogueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158493-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1042671-41.2025.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Rumo
Shop Comercio Deprodutos Ltda; Advogada: Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB: 360541/SP); Agravado: Mercado
Crédito Ii Brasil Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados; Agravado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2158508-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0704048-66.2012.8.26.0704;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Eduardo Vettori (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Fundação Visconde de Porto Seguro; Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB:
299804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2158531-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005612-53.2024.8.26.0003; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Antonio Marcos Soares; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/
SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado:
Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158535-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º