0000773-61.2024.5.05.0221

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO PEDRO DE BRITO Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
BORGES(OAB: 25358/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO PAULA NUNES DE JESUS
RECORRENTE MMS CONSTRUCOES E SERVICOS
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO EM OBRAS DE URBANIZACAO LTDA
MARQUES(OAB: 33455/BA)
ADVOGADO RENATA PASSOS BERFORD
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO GUARANA VASCONCELLOS(OAB:
FONSECA(OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9182/BA) 112211/RJ)
ADVOGADO CAROLINA CARDOSO RECORRIDO ALEXANDRO SILVA DE JESUS
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 14029/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59121/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - ALEXANDRO SILVA DE JESUS
CASAL(OAB: 26160/BA) - MMS CONSTRUCOES E SERVICOS EM OBRAS DE
RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS URBANIZACAO LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 43621/BA) Processo Nº RORSum-0000773-61.2024.5.05.0221
ADVOGADO CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34169/BA) Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB: LOMBA
46836/BA) Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
RECORRIDO ROGERIO COSTA FERNANDES LOMBA
TORRES RECORRENTE GLEICE KAROLINE ROCHA DA
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS CRUZ
PINTO(OAB: 23326/BA) ADVOGADO NATALI BRITO ANDRADE(OAB:
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE 63795/BA)
CARVALHO(OAB: 43621/BA) ADVOGADO MONIZE TEIXEIRA SILVA(OAB:
RECORRIDO RPSN PATRIMONIAL LTDA 78546/BA)
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
50766/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IZABELLE CARDOSO
- FRANCISCO SOLANO MOREIRA FREITTAS(OAB: 81048/BA)
- G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
- GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E MONTAGENS 62308/BA)
LTDA ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
- GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568 JUNIOR(OAB: 40814/BA)
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
MONTAGENS LTDA 29846/BA)
- JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRIDO A L S COMERCIO DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
- MATHEUS LIMA MOREIRA
ADVOGADO WOLDIRLEY FREITAS
- PAULA NUNES DE JESUS CERQUEIRA(OAB: 52848/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO ANDRE LUIZ DE FREITAS
- RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO WOLDIRLEY FREITAS
- ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES CERQUEIRA(OAB: 52848/BA)
- RPSN PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Processo Nº ROT-0000759-48.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO - A L S COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
RECORRENTE AMBEV S.A. - ANDRE LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA - CLARO S.A.
FILHO(OAB: 19382/PE) - GLEICE KAROLINE ROCHA DA CRUZ
RECORRIDO ANDERSON DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO MARCELO MAGALHAES Processo Nº RORSum-0000775-40.2024.5.05.0121
SOUZA(OAB: 24808/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAULO CESAR MARTINS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
PROMOCOES - ME
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE IVANILDO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- AMBEV S.A. B/BA)
- ANDERSON DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME 685-B/BA)
RECORRIDO PLENITUDE CONSTRUCAO E
MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA
Processo Nº ROT-0000772-66.2024.5.05.0192
ADVOGADO EDILSON ELIAS LEITE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
449407/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909