Processo ativo
1514867-55.2019.8.26.0228
Receptação; Paciente:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1514867-55.2019.8.26.0228
Vara: 5ª Vara
Assunto: Receptação; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF) *** João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF); Impetrante: João Pedro dos Santos Junior;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514867-55.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Denis de Freitas Diniz; Advogado: João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF); Impetrante: João P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edro dos Santos Junior;
Impetrado: Colenda 10ª Câmara de Direito Criminal
2222762-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511961-73.2023.8.26.0577; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Octavio Rolim; Paciente: Adriano Pereira
de Souza; Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB:
412544/SP); Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Impetrante: Patricia Cristina de Britto Moita; Impetrante:
Marcelo de Paula Barroso
2222765-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500095-76.2025.8.26.0196; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: W. R.;
Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Impetrante: E. D. de A.
2222775-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500819-39.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yuri Henrique da Silva; Advogado: Leonardo Fornazin (OAB: 454241/SP); Impetrante:
Leonardo Fornazin
2222788-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502171-09.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Deivid Pereira de Oliviera; Advogado: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP)
2222791-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507576-08.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. C. S. B. S. F.; Paciente: T. da S. A.; Advogada: Camila Cristina Sahade Brunatti
Silva Florencio (OAB: 514528/SP); Impetrado: V. R. das G. da 7 R. A.
2222792-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1007062-41.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Caique Santos Coelho; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia Martins
Pereira Sanches
2222798-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503688-87.2022.8.26.0562; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: A. M. da S. S. A.; Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501/SP); Interessado: H. M. de F.; Interessado:
A. dos S.; Interessado: C. A. de A. B.; Interessado: R. do N. N.; Interessado: M. G. F. da C.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da
C. de M.
2222818-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514867-55.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Peticionário: Denis
de Freitas Diniz; Advogado: João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF)
2222824-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504171-37.2025.8.26.0393; Assunto: Seqüestro
e cárcere privado; Impetrante: Leandro Novelli Guandalini; Paciente: Jessica Rovoltini; Advogado: Leandro Novelli Guandalini
(OAB: 488827/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto -
Juiz das Garantias - 6ª Ra
2222828-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500980-80.2019.8.26.0526; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Daniel Bruno Gilio;
Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Salto;
Impetrado: V. Ex Sr. Promotor de Justiça da comarca de Salto
2222837-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004210-23.2022.8.26.0520; Assunto:
Roubo; Paciente: Peterson Camargo Borges; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Impetrante: Thays
dos Santos Andrade Melo
2222846-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514867-55.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Denis de Freitas Diniz; Advogado: João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF); Impetrante: João P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edro dos Santos Junior;
Impetrado: Colenda 10ª Câmara de Direito Criminal
2222762-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511961-73.2023.8.26.0577; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Octavio Rolim; Paciente: Adriano Pereira
de Souza; Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB:
412544/SP); Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Impetrante: Patricia Cristina de Britto Moita; Impetrante:
Marcelo de Paula Barroso
2222765-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500095-76.2025.8.26.0196; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: W. R.;
Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Impetrante: E. D. de A.
2222775-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500819-39.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yuri Henrique da Silva; Advogado: Leonardo Fornazin (OAB: 454241/SP); Impetrante:
Leonardo Fornazin
2222788-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502171-09.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Deivid Pereira de Oliviera; Advogado: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP)
2222791-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507576-08.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. C. S. B. S. F.; Paciente: T. da S. A.; Advogada: Camila Cristina Sahade Brunatti
Silva Florencio (OAB: 514528/SP); Impetrado: V. R. das G. da 7 R. A.
2222792-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1007062-41.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Caique Santos Coelho; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia Martins
Pereira Sanches
2222798-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503688-87.2022.8.26.0562; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: A. M. da S. S. A.; Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501/SP); Interessado: H. M. de F.; Interessado:
A. dos S.; Interessado: C. A. de A. B.; Interessado: R. do N. N.; Interessado: M. G. F. da C.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da
C. de M.
2222818-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514867-55.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Peticionário: Denis
de Freitas Diniz; Advogado: João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF)
2222824-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504171-37.2025.8.26.0393; Assunto: Seqüestro
e cárcere privado; Impetrante: Leandro Novelli Guandalini; Paciente: Jessica Rovoltini; Advogado: Leandro Novelli Guandalini
(OAB: 488827/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto -
Juiz das Garantias - 6ª Ra
2222828-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500980-80.2019.8.26.0526; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Daniel Bruno Gilio;
Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Salto;
Impetrado: V. Ex Sr. Promotor de Justiça da comarca de Salto
2222837-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004210-23.2022.8.26.0520; Assunto:
Roubo; Paciente: Peterson Camargo Borges; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Impetrante: Thays
dos Santos Andrade Melo
2222846-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º