0011352-92.2023.5.15.0102

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
88922/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE TRABALHO
GODOY(OAB: 82246/SP)
RECORRIDO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
NETO
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) - ANDRESSA MARSON MAGGIAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - UNIMED SAO JOSE DOS C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
- BANCO SAFRA S A
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS NETO
Processo Nº ROT-0011352-92.2023.5.15.0102
Processo Nº AP-0011270-59.2016.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
FAGUNDES
RECORRENTE NICEU FERREIRA DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE LOJAS CEM SA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE BASSANELLO(OAB: 225518/SP)
CASTRO(OAB: 135588/SP)
RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL
AGRAVADO COOPER - SERVICE COOPERATIVA INDUSTRIA DE VEICULOS
DE TRABALHO DE CARGA E AUTOMOTORES LTDA
DESCARGA
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LARISSA DEMARCHI RIBEIRO(OAB: 95246/SP)
296477/SP)
RECORRIDO NICEU FERREIRA DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRABALHO LIMA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
DE CARGA E DESCARGA
BASSANELLO(OAB: 225518/SP)
ADVOGADO LARISSA DEMARCHI RIBEIRO(OAB:
RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL
296477/SP)
INDUSTRIA DE VEICULOS
AGRAVADO ROSALINO CARDOSO AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO LEANDRO CORREA LEME(OAB: ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
156177/SP) 95246/SP)
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- NICEU FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011440-92.2020.5.15.0084
- COOPER - SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARGA E DESCARGA
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
- COOPERATIVA DE TRABALHO LIMA DE CARGA E FAGUNDES
DESCARGA
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
- LOJAS CEM SA FAGUNDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARCOS ANTONIO GONCALVES DE
- ROSALINO CARDOSO OLIVEIRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
RECORRIDO CS BRASIL TRANSPORTES DE
Processo Nº AP-0011284-75.2018.5.15.0084 PASSAGEIROS E SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMBIENTAIS LTDA.
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
FAGUNDES 339470/SP)
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES RECORRIDO JOSEENSE TRANSPORTES DE
FAGUNDES PASSAGEIROS LTDA
AGRAVANTE ANDRESSA MARSON MAGGIAN ADVOGADO RENATA PEREIRA SANTO
PALMA(OAB: 189663/SP)
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
AGRAVADO UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS -
COOPERATIVA DE TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MEDICO TRABALHO
ADVOGADO MARIANA PANERARI CHANG
GALVAO(OAB: 326524/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CRISTINA MARQUES
NOGUEIRA(OAB: 281184/SP) - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA(OAB: 112922/SP) - JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO LUCAS ADAMI VILELA(OAB: - MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA
331465/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
MUZZI(OAB: 71874/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229156