Processo ativo
0008697-58.2025.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: EVANDRO LUIZ ROVEZ; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0008697-58.2025.8.26.0996
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EVANDRO LUIZ ROVEZ; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Pedro Ferreira R *** João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0008697-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008697-58.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EVANDRO LUIZ ROVEZ; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009251-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009251-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: LUCAS JOSE DA SILVA; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008734-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008734-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Rogerio Amaro de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009223-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009223-25.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Hafrânio Pereira Raquel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008744-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008744-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MAIKE CRISTOFER DE OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
0009207-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009207-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: DIEGO DA PAZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008745-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008745-17.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: SILVIO CALIXTO ALVES;
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
0009193-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009193-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gustavo da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009186-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009186-95.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JEFFERSON HENRIQUE PEDRO
LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0008747-84.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008747-84.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: HELIO ALVES FEITOSA; Advogada: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB:
162887/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009183-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009183-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Estevão Diego Vidal Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0008752-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0008697-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008697-58.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EVANDRO LUIZ ROVEZ; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009251-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009251-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: LUCAS JOSE DA SILVA; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008734-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008734-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Rogerio Amaro de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009223-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009223-25.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Hafrânio Pereira Raquel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008744-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008744-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MAIKE CRISTOFER DE OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
0009207-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009207-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: DIEGO DA PAZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008745-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008745-17.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: SILVIO CALIXTO ALVES;
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
0009193-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009193-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gustavo da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009186-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009186-95.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JEFFERSON HENRIQUE PEDRO
LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0008747-84.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008747-84.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: HELIO ALVES FEITOSA; Advogada: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB:
162887/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009183-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009183-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Estevão Diego Vidal Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0008752-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º