0017501-44.2023.5.16.0016

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOAO PEDRO PEREIRA DA ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS
SILVA(OAB: 24826/MA) MACIEL(OAB: 10796/RO)
ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): MACIEL(OAB: 5878/RO)
- ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS DA SILVA DOS SANTOS
- EBS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo Nº RORSum-0017501-44.2023.5.16.0016 - EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSENIR SANTOS FERNANDES JUNIOR
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº RORSum-0017670-94.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SERGIO LUIS SILVA CAMPOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
FILHO
19452/BA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
FILHO
INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
DATAPREV RECORRENTE SARAH OLIVEIRA MARINO ARAUJO
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO ADVOGADO ADRIANA FONSECA DE
DA SILVA(OAB: 186765/RJ) SOUZA(OAB: 389064/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BK BRASIL OPERACAO E
TRABALHO ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES
- SERGIO LUIS SILVA CAMPOS
S.A.
- SARAH OLIVEIRA MARINO ARAUJO
Processo Nº ROT-0017560-71.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017721-87.2023.5.16.0001
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE BENILSON RODRIGUES
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO GABRIEL MAIA DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE SILVANDA LIMA SERRA
24257/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO LUCINEY DE JESUS COSTA DA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
SILVA(OAB: 14320/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RESIDENCE PRIMEIRA ETAPA
LUIS
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PERDIGAO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
NETO(OAB: 5319/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO BENILSON RODRIGUES
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO LUCINEY DE JESUS COSTA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 14320/MA)
TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL MAIA DA SILVA(OAB:
24257/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY
RESIDENCE PRIMEIRA ETAPA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PERDIGAO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
NETO(OAB: 5319/MA)
- SILVANDA LIMA SERRA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS
- BENILSON RODRIGUES
- CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE PRIMEIRA Processo Nº AP-0017727-94.2023.5.16.0001
ETAPA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº RORSum-0017604-96.2023.5.16.0001 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOAO RIBEIRO DA SILVA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
FILHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
FILHO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RECORRENTE EUROCHEM COMERCIO DE LUIS
PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
135678/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO EBS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JOSENIR SANTOS FERNANDES TRABALHO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505