Processo ativo
1505963-50.2025.8.26.0385
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505963-50.2025.8.26.0385
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 51152 *** João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Advogado: Ricardo Pelisser
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505963-50.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ana Maria Soares; Paciente: Christian Campos de Mello; Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP)
2212017-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500479-89.2025.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Plano &
Plano Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Advogado: Ricardo Pelisser
(OAB: 390029/SP); Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP); Advogado: Victor Bacchelli Buzinari (OAB: 464252/SP);
Impetrado: Mm. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais - Dipo 4 - da Seção 4.2.1 do Foro Criminal da Capital/
s.p.
2212022-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500463-90.2024.8.26.0626; Assunto:
Ameaça; Impetrante: A. B. R.; Paciente: C. R. S.; Advogada: Alice Braz Rodrigues (OAB: 320980/SP)
2212046-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502250-63.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Murilio Alessandro Gemin; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP); Impetrante: Eder Pereira
Bahia; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 08 ª Cj da Comarca de Campinas/sp
2212065-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505099-59.2024.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Marcelo Henrique Capellini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212070-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003763-42.2017.8.26.0154; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Francisco Luiz Vicente de Lemos Neto; Advogada: Cristiane Pereira Santos (OAB: 510473/SP); Impetrante:
Cristiane Pereira Santos
2212081-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1500136-05.2025.8.26.0338; Assunto: Estelionato;
Impetrante: M. B. S. da S.; Paciente: K. K. S. da S., e outro; Advogado: Marcelo Bernardo Sudario da Silva (OAB: 521653/SP);
Impetrado: P. C. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de M.
2212086-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506826-27.2025.8.26.0378;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: W. A. da S.; Advogado: Fábio Maldonado
(OAB: 217486/SP); Impetrante: F. M.
2212088-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504553-52.2025.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante:
Danilo Nunes Leite da Silva; Paciente: Renato Dias de Santana de Brito; Advogado: Danilo Nunes Leite da Silva (OAB: 453507/
SP)
2212094-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511638-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Marisol Faldin Tomicha e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212097-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501236-77.2025.8.26.0537; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. A. de S. B.; Paciente: D. C. N. A. L.; Advogado: Marcos Aurelio de Souza Barbosa
(OAB: 221867/SP)
2212099-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502067-34.2025.8.26.0535; Assunto: Receptação Qualificada;
Paciente: Carlos Henrique Alves de Bastos; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Impetrante: Flavia
Cristina Fonseca de Morais,
2212109-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1521632-66.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Anderson Moreira Palhuca; Advogada: Monique Federice do Nascimento (OAB: 499800/SP); Advogada: Laurita de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505963-50.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ana Maria Soares; Paciente: Christian Campos de Mello; Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP)
2212017-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500479-89.2025.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Plano &
Plano Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Advogado: Ricardo Pelisser
(OAB: 390029/SP); Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP); Advogado: Victor Bacchelli Buzinari (OAB: 464252/SP);
Impetrado: Mm. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais - Dipo 4 - da Seção 4.2.1 do Foro Criminal da Capital/
s.p.
2212022-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500463-90.2024.8.26.0626; Assunto:
Ameaça; Impetrante: A. B. R.; Paciente: C. R. S.; Advogada: Alice Braz Rodrigues (OAB: 320980/SP)
2212046-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502250-63.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Murilio Alessandro Gemin; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP); Impetrante: Eder Pereira
Bahia; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 08 ª Cj da Comarca de Campinas/sp
2212065-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505099-59.2024.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Marcelo Henrique Capellini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212070-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003763-42.2017.8.26.0154; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Francisco Luiz Vicente de Lemos Neto; Advogada: Cristiane Pereira Santos (OAB: 510473/SP); Impetrante:
Cristiane Pereira Santos
2212081-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1500136-05.2025.8.26.0338; Assunto: Estelionato;
Impetrante: M. B. S. da S.; Paciente: K. K. S. da S., e outro; Advogado: Marcelo Bernardo Sudario da Silva (OAB: 521653/SP);
Impetrado: P. C. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de M.
2212086-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506826-27.2025.8.26.0378;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: W. A. da S.; Advogado: Fábio Maldonado
(OAB: 217486/SP); Impetrante: F. M.
2212088-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504553-52.2025.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante:
Danilo Nunes Leite da Silva; Paciente: Renato Dias de Santana de Brito; Advogado: Danilo Nunes Leite da Silva (OAB: 453507/
SP)
2212094-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511638-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Marisol Faldin Tomicha e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212097-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501236-77.2025.8.26.0537; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. A. de S. B.; Paciente: D. C. N. A. L.; Advogado: Marcos Aurelio de Souza Barbosa
(OAB: 221867/SP)
2212099-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502067-34.2025.8.26.0535; Assunto: Receptação Qualificada;
Paciente: Carlos Henrique Alves de Bastos; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Impetrante: Flavia
Cristina Fonseca de Morais,
2212109-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1521632-66.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Anderson Moreira Palhuca; Advogada: Monique Federice do Nascimento (OAB: 499800/SP); Advogada: Laurita de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º