Processo ativo
1001170-23.2025.8.26.0128
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Identificação
Nº Processo: 1001170-23.2025.8.26.0128
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Pedro Sabb Ortiz Lima (OA *** João Pedro Sabb Ortiz Lima (OAB: 535095/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001170-23.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001170-
23.2025.8.26.0128; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrdo/Rcrte: Celi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Ayako Ishikava
Santana; Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001183-53.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001183-53.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Petterson de Lima Moren,; Advogado: João Pedro Sabb Ortiz Lima (OAB: 535095/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001436-41.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001436-41.2025.8.26.0441;
Repetição do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Monteiro da Silva & Filha Ltda Epp; Advogado:
Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001446-29.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001446-
29.2025.8.26.0201; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Pimentel; Advogado: João
Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrido: Leandro Fostinger; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/
SP); Recorrido: Lucio Cesar dos Santos; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrido: Vicente Paulo Barbosa
dos Santos; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrido: Saulo Gonzaga Burigatto; Advogado: João Rodrigo
Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrida: Selma Regina Alves de Jesus Gulherme; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes
(OAB: 195212/SP); Recorrido: Tiago Peixoto de Souza; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001449-40.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001449-40.2025.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Aclério Batista Leite; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001569-27.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001569-
27.2025.8.26.0201; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leandro Moretti de Souza;
Advogada: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001589-18.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001589-
18.2025.8.26.0201; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Sheila Camilo Acessor;
Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001785-24.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001785-24.2025.8.26.0577; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Andressa
Cristina Lopes da Cruz Taveira; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001170-23.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001170-
23.2025.8.26.0128; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrdo/Rcrte: Celi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Ayako Ishikava
Santana; Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001183-53.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001183-53.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Petterson de Lima Moren,; Advogado: João Pedro Sabb Ortiz Lima (OAB: 535095/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001436-41.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001436-41.2025.8.26.0441;
Repetição do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Monteiro da Silva & Filha Ltda Epp; Advogado:
Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001446-29.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001446-
29.2025.8.26.0201; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Pimentel; Advogado: João
Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrido: Leandro Fostinger; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/
SP); Recorrido: Lucio Cesar dos Santos; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrido: Vicente Paulo Barbosa
dos Santos; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrido: Saulo Gonzaga Burigatto; Advogado: João Rodrigo
Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Recorrida: Selma Regina Alves de Jesus Gulherme; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes
(OAB: 195212/SP); Recorrido: Tiago Peixoto de Souza; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001449-40.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001449-40.2025.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Aclério Batista Leite; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001569-27.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001569-
27.2025.8.26.0201; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leandro Moretti de Souza;
Advogada: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001589-18.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001589-
18.2025.8.26.0201; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Sheila Camilo Acessor;
Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001785-24.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001785-24.2025.8.26.0577; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Andressa
Cristina Lopes da Cruz Taveira; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º