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2146717-73.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146717-73.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1030746-48.2025.8.26.0100; Espécies
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Rafael Mião (OAB: 427775/SP); Ficam *** João Rafael Mião (OAB: 427775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ursulino da Silva Teles; Advogado: João Rafael Mião (OAB: 427775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146717-73.2025.8.26.0000; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030746-48.2025.8.26.0100; Espécies
de Sociedades; Agravante: New Quality Comercio de Carnes e Produtos Alimenticios Ltda; Advogado: Fernando Henrique
Rodrigues (OAB: 236795/SP); Agravado: Pitassi Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146719-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001770-52.2025.8.26.0481; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB:
358566/SP); Agravado: Eduarda Fernandes Ribeiro Lino, (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jessica Barbosa Duarte
Maranho (OAB: 29401/MS); Advogado: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS); Agravada: Luana Fernandes Ribeiro Souza
Lino (Representando Menor(es)); Advogado: Jessica Barbosa Duarte Maranho (OAB: 29401/MS); Advogado: Amanda Silva
de Lima (OAB: 27434/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146720-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1506564-65.2024.8.26.0361;
Fixação; Agravante: M. G. C. L.; Advogada: Agatha Nogueira Ferreira (OAB: 502332/SP); Agravada: R. da C. B. (Representando
Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: M. Y. C. da C. B. (Menor(es)
representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. E. C. da C. B.
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146721-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1031847-26.2025.8.26.0002;
Guarda; Agravante: R. R. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravante:
D. R. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravante: G. R. F. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravante: N. da S. R. (Representando Menor(es));
Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravado: R. C. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146724-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008854-12.2024.8.26.0038; Vícios de Construção;
Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogada: Letícia
Beloti Zechin (OAB: 462270/SP); Agravante: Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Advogada: Letícia Beloti Zechin (OAB: 462270/SP); Agravada: Cristina de Oliveira dos Santos; Advogado:
Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146727-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000051-40.2025.8.26.0544; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravada: Ana Paula Garcia Caetano Pessoa; Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146728-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1020326-
24.2023.8.26.0562; Revisão; Agravante: M. M. de S.; Advogada: Érika Ribeiro de Menezes Pascoal (OAB: 250668/SP); Advogada:
Ana Paula Costa (OAB: 388281/SP); Agravado: A. R. de S.; Advogada: Ana Paula Chiapetta Prol (OAB: 500469/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146729-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008732-10.2018.8.26.0302; Alimentos; Agravante: P. H. R.
da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante:
A. R. A. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ursulino da Silva Teles; Advogado: João Rafael Mião (OAB: 427775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146717-73.2025.8.26.0000; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030746-48.2025.8.26.0100; Espécies
de Sociedades; Agravante: New Quality Comercio de Carnes e Produtos Alimenticios Ltda; Advogado: Fernando Henrique
Rodrigues (OAB: 236795/SP); Agravado: Pitassi Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146719-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001770-52.2025.8.26.0481; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB:
358566/SP); Agravado: Eduarda Fernandes Ribeiro Lino, (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jessica Barbosa Duarte
Maranho (OAB: 29401/MS); Advogado: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS); Agravada: Luana Fernandes Ribeiro Souza
Lino (Representando Menor(es)); Advogado: Jessica Barbosa Duarte Maranho (OAB: 29401/MS); Advogado: Amanda Silva
de Lima (OAB: 27434/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146720-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1506564-65.2024.8.26.0361;
Fixação; Agravante: M. G. C. L.; Advogada: Agatha Nogueira Ferreira (OAB: 502332/SP); Agravada: R. da C. B. (Representando
Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: M. Y. C. da C. B. (Menor(es)
representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. E. C. da C. B.
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146721-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1031847-26.2025.8.26.0002;
Guarda; Agravante: R. R. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravante:
D. R. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravante: G. R. F. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravante: N. da S. R. (Representando Menor(es));
Advogada: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698/SP); Agravado: R. C. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146724-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008854-12.2024.8.26.0038; Vícios de Construção;
Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogada: Letícia
Beloti Zechin (OAB: 462270/SP); Agravante: Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Advogada: Letícia Beloti Zechin (OAB: 462270/SP); Agravada: Cristina de Oliveira dos Santos; Advogado:
Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146727-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000051-40.2025.8.26.0544; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravada: Ana Paula Garcia Caetano Pessoa; Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146728-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1020326-
24.2023.8.26.0562; Revisão; Agravante: M. M. de S.; Advogada: Érika Ribeiro de Menezes Pascoal (OAB: 250668/SP); Advogada:
Ana Paula Costa (OAB: 388281/SP); Agravado: A. R. de S.; Advogada: Ana Paula Chiapetta Prol (OAB: 500469/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146729-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008732-10.2018.8.26.0302; Alimentos; Agravante: P. H. R.
da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante:
A. R. A. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º