Processo ativo
2200233-08.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2200233-08.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Inventário;
Ação: Brasileira de Aposentados,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503 *** João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Abpap - Associacao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Manoel Ribeiro da Costa; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Abpap - Associacao
Brasileira Depensionistas e Aposentados; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200233-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário;
1023424-78.2019.8.26.0005; Inventário e Partilha; Agravante: Claudia Alessandra da Silva Pressuti; Advogado: Gláucio de
Assis Natividade (OAB: 166537/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Angelo Augusto de Oliveira Presutti; Advogada: Roseni
Nogueira da Mota (OAB: 68467/MG); Interessado: Stela de Paula Oliveira Presutti; Advogada: Roseni Nogueira da Mota (OAB:
68467/MG); Interessado: Maximiliana Mary Souza Presutti; Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP); Advogada:
Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200240-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Indaiatuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Divórcio
Litigioso; 1006915-12.2025.8.26.0248; Dissolução; Agravante: A. C. S. C.; Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/
SP); Agravado: M. R. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200251-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005065-12.2025.8.26.0224; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Luiza Maria Moraes de Almeida - Menor (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/SP); Agravada: Dallyne Moraes de Almeida (Representando
Menor(es)); Advogada: Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200260-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018011-86.2025.8.26.0001; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Agravada: Camila Tatie da Silva; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Notre Dame Intermedica
Saude S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200266-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito; 1063146-
52.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Guilherme Augusto Trevisol Dutra; Advogado: Ivone da
Fonseca Garcia (OAB: 36827/RS); Advogado: Odilon Marques Garcia Junior (OAB: 40469/RS); Agravado: Relacom Serviços de
Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida); Interessado: Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda; Advogado:
Ana Claudia Vasconcelos Araujo (OAB: 22616/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200271-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001007-80.2024.8.26.0515; Associação; Agravante: José
Francisco Pinto; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF); Advogada: Manuella Pianchao de Araujo (OAB: 34007/
DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200282-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1040921-04.2025.8.26.0100;
Fixação; Agravante: J. R. C. M.; Advogada: Danielle Sales (OAB: 354352/SP); Agravada: N. M. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP); Agravada: N. M. M.; Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia
(OAB: 187069/SP); Agravado: W. M. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200290-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Manoel Ribeiro da Costa; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Abpap - Associacao
Brasileira Depensionistas e Aposentados; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200233-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário;
1023424-78.2019.8.26.0005; Inventário e Partilha; Agravante: Claudia Alessandra da Silva Pressuti; Advogado: Gláucio de
Assis Natividade (OAB: 166537/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Angelo Augusto de Oliveira Presutti; Advogada: Roseni
Nogueira da Mota (OAB: 68467/MG); Interessado: Stela de Paula Oliveira Presutti; Advogada: Roseni Nogueira da Mota (OAB:
68467/MG); Interessado: Maximiliana Mary Souza Presutti; Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP); Advogada:
Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200240-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Indaiatuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Divórcio
Litigioso; 1006915-12.2025.8.26.0248; Dissolução; Agravante: A. C. S. C.; Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/
SP); Agravado: M. R. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200251-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005065-12.2025.8.26.0224; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Luiza Maria Moraes de Almeida - Menor (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/SP); Agravada: Dallyne Moraes de Almeida (Representando
Menor(es)); Advogada: Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200260-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018011-86.2025.8.26.0001; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Agravada: Camila Tatie da Silva; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Notre Dame Intermedica
Saude S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200266-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito; 1063146-
52.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Guilherme Augusto Trevisol Dutra; Advogado: Ivone da
Fonseca Garcia (OAB: 36827/RS); Advogado: Odilon Marques Garcia Junior (OAB: 40469/RS); Agravado: Relacom Serviços de
Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida); Interessado: Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda; Advogado:
Ana Claudia Vasconcelos Araujo (OAB: 22616/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200271-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001007-80.2024.8.26.0515; Associação; Agravante: José
Francisco Pinto; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF); Advogada: Manuella Pianchao de Araujo (OAB: 34007/
DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200282-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1040921-04.2025.8.26.0100;
Fixação; Agravante: J. R. C. M.; Advogada: Danielle Sales (OAB: 354352/SP); Agravada: N. M. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP); Agravada: N. M. M.; Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia
(OAB: 187069/SP); Agravado: W. M. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200290-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º