Processo ativo

0003214-05.2025.8.26.9061

0003214-05.2025.8.26.9061
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Ricardo da Costa G *** João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0003214-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344;
Perdas e Danos; Agravante: Salvador Licate; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99D/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003219-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1043696-36.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Marcos Sérgio Mendes; Advogada: Rafaella Almeida Mendes
Garcia (OAB: 495247/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003220-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036359-
41.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Rosa Liria Pires Sales; Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/
SP); Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003221-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001822-
60.2024.8.26.0456; Perdas e Danos; Agravante: Cemiro dos Santos Andrade; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003222-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1043651-32.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Marcella Lawder; Advogada: Flavia Lawder Mastellaro
(OAB: 277583/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003223-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1005388-25.2025.8.26.0248; Perdas e Danos; Agravante: Sonia Maria Dias dos Santos; Advogada: Juliana
Berto Carotti (OAB: 306839/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003224-49.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005695-30.2025.8.26.0037; Perdas e
Danos; Agravante: Nacionalfarma Comercial Ltda; Advogada: Ana Luiza Vieira Antoniosi (OAB: 423755/SP); Advogado: Clodoaldo da
Silva Mello (OAB: 370711/SP); Agravado: Município de Araraquara; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003225-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043693-29.2024.8.26.0114;
Perdas e Danos; Agravante: Carolina de Cássia Bulgarelli; Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Advogado:
Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP); Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003226-19.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0004035-69.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Vanda Pinheiro; Advogado: Rafael Pinheiro Bagatim (OAB: 285078/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 16:54
Reportar