Processo ativo
0000703-26.2024.5.05.0033
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Identificação
Nº Processo: 0000703-26.2024.5.05.0033
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOAO RICARDO DE ALENCAR ADV *** JOAO RICARDO DE ALENCAR ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO RICARDO DE ALENCAR ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
ALMEIDA(OAB: 54830/PE) SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR RECORRENTE JOVENAL LEITE DE JESUS
ALMEIDA(OAB: 21283/PE)
ADVOGADO MARCOS BARROSO DE
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. OLIVEIRA(OAB: 30579/BA)
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO NATHALIA CARVALHO SOUZA(OAB:
SOARES(OAB: 25260/MA) 61175/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO MILCA TORRES CARVALHO(OAB: RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
80977/BA) E ESPUMAS LTDA
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB: ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
27441/MA) 15028/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
NUNES(OAB: 2697/MA) SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRIDO JOVENAL LEITE DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS BARROSO DE
OLIVEIRA(OAB: 30579/BA)
- MARCIO LEITE DA CUNHA
ADVOGADO NATHALIA CARVALHO SOUZA(OAB:
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 61175/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000703-26.2024.5.05.0033 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - JOVENAL LEITE DE JESUS
RECORRENTE LIDIANE GUIMARAES ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RAMOS
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA Processo Nº AP-0000714-16.2011.5.05.0161
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
16805/BA)
DO COUTO
RECORRIDO HYPERMARCAS S/A
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ADRIANO CURY BORGES(OAB: DO COUTO
237021/SP)
AGRAVANTE ROBERTO QUEIROZ BEZERRA
ADVOGADO ISABELA CRISTINA BRAGANCA
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
FALCAO MORAES DA SILVA(OAB:
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
305440/SP)
AGRAVANTE ROSALVO LEONCIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
- HYPERMARCAS S/A AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- LIDIANE GUIMARAES ARAUJO RAMOS PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0000705-56.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE EVERALDO RODRIGUES SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19452/BA) - ROBERTO QUEIROZ BEZERRA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - ROSALVO LEONCIO DOS SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) Processo Nº AP-0000716-31.2014.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- EVERALDO RODRIGUES SANTOS DO COUTO
AGRAVANTE MARIA EDUARDA COUTO SILVA
Processo Nº ROT-0000706-45.2023.5.05.0023 ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
11271/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO AGRAVANTE ROBSON CONCEICAO SANTOS
SILVA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
RECORRENTE INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES 11271/BA)
E ESPUMAS LTDA
AGRAVANTE TATIANA COUTO DE SOUSA
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA) ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO RICARDO DE ALENCAR ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
ALMEIDA(OAB: 54830/PE) SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR RECORRENTE JOVENAL LEITE DE JESUS
ALMEIDA(OAB: 21283/PE)
ADVOGADO MARCOS BARROSO DE
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. OLIVEIRA(OAB: 30579/BA)
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO NATHALIA CARVALHO SOUZA(OAB:
SOARES(OAB: 25260/MA) 61175/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO MILCA TORRES CARVALHO(OAB: RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
80977/BA) E ESPUMAS LTDA
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB: ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
27441/MA) 15028/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
NUNES(OAB: 2697/MA) SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRIDO JOVENAL LEITE DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS BARROSO DE
OLIVEIRA(OAB: 30579/BA)
- MARCIO LEITE DA CUNHA
ADVOGADO NATHALIA CARVALHO SOUZA(OAB:
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 61175/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000703-26.2024.5.05.0033 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - JOVENAL LEITE DE JESUS
RECORRENTE LIDIANE GUIMARAES ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RAMOS
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA Processo Nº AP-0000714-16.2011.5.05.0161
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
16805/BA)
DO COUTO
RECORRIDO HYPERMARCAS S/A
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ADRIANO CURY BORGES(OAB: DO COUTO
237021/SP)
AGRAVANTE ROBERTO QUEIROZ BEZERRA
ADVOGADO ISABELA CRISTINA BRAGANCA
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
FALCAO MORAES DA SILVA(OAB:
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
305440/SP)
AGRAVANTE ROSALVO LEONCIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
- HYPERMARCAS S/A AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- LIDIANE GUIMARAES ARAUJO RAMOS PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0000705-56.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE EVERALDO RODRIGUES SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19452/BA) - ROBERTO QUEIROZ BEZERRA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - ROSALVO LEONCIO DOS SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) Processo Nº AP-0000716-31.2014.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- EVERALDO RODRIGUES SANTOS DO COUTO
AGRAVANTE MARIA EDUARDA COUTO SILVA
Processo Nº ROT-0000706-45.2023.5.05.0023 ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
11271/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO AGRAVANTE ROBSON CONCEICAO SANTOS
SILVA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
RECORRENTE INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES 11271/BA)
E ESPUMAS LTDA
AGRAVANTE TATIANA COUTO DE SOUSA
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA) ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566