Processo ativo

1078181-96.2024.8.26.0053

1078181-96.2024.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Ricardo Nahlous Ferreira Leite (OAB: 377 *** João Ricardo Nahlous Ferreira Leite (OAB: 377853/SP); Recorrido: Samir Hauache; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
166623/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1078181-96.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1078181-96.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Mohamad Hauache; Advogado: João Ricardo Nahlous Ferreira Leite (OAB: 377853/SP); Recorrido: Samir Hauache; Advogado:
João Ricardo Nahlous Ferreira Leite (OAB: 377853/SP); Recorrido: Abrahim Hauache Neto; Advogado: João Ricardo Nahlous
Ferreira Leite (OAB: 377853/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1085167-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1085167-66.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: EDER
LUIZ PEDROSA VENEZIAN; Advogado: Thiago Neves Lins (OAB: 296328/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1087315-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1087315-
50.2024.8.26.0053; Licença-Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Glauco Rogério Ribeiro Alves; Advogada: Rita
de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB:
127454/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1091532-39.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1091532-39.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida:
Regina Helena Souza Anechine; Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP); Recorrido: Renato Souza Anechine;
Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP); Recorrido: Eduardo de Souza Anchine; Advogada: Patricia Rocha
Coimbra (OAB: 375770/SP); Recorrido: Guilherme Souza Anechine; Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP);
Recorrido: Vinicius Souza Anechine; Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1098103-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1098103-26.2024.8.26.0053; Licença-Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cicero da Silva Pires; Advogado:
Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB:
300912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1100496-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1100496-21.2024.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Requerente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Elizabeth
Alves e Nogueira; Advogado: Alexandre da Silva Santos (OAB: 312012/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500894-97.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500894-97.2023.8.26.0032;
Cirurgia; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Adelice Siqueira Silva; Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503426-19.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:51
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