0000037-85.2024.5.05.0401

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- MANOEL BENTO FILHO - JULIAN CARLOS SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NILTON ALVES DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0000037-85.2024.5.05.0401
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
RECORRENTE WILLIAM LEFUNDES ARAUJO
da 5ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO JOAO RODRIGUES DE JESUS(OAB:
Diretor de Secretaria.
436843/SP)
Pauta de Julgamento RECORRIDO CALCADOS PEGADA NORDESTE
5ª TURMA LTDA.
PAUTA ADVOGADO NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h - CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - WILLIAM LEFUNDES ARAUJO
processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Processo Nº ROT-0000047-28.2024.5.05.0661
26/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/03/2025, em Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
RECORRIDO MAYLANE MONIQUE DA SILVA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO 87946/MG)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição Intimado(s)/Citado(s):
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também - MAGAZINE LUIZA S/A
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes - MAYLANE MONIQUE DA SILVA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Processo Nº AP-0000052-51.2019.5.05.0006
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
franqueada às partes em sessão anterior. AGRAVANTE FERNANDO ANTONIO TORRES
RODRIGUES JUNIOR
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia BORGES(OAB: 41937/BA)
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas AGRAVANTE MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS
semanalmente às quartas-feiras. ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS
Processo Nº ROT-0000023-65.2024.5.05.0122 BORGES(OAB: 41937/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO FABIO MAGNO SANTOS LIMA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA GODINHO(OAB: 41095/BA)
RECORRENTE ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
LTDA SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB: AGRAVADO FATOR TOWERS CONSTRUCOES E
18822/GO) INCORPORACOES LTDA
RECORRIDO ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS
LTDA BORGES(OAB: 41937/BA)
ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS AGRAVADO FTOP CONSTRUCOES E
BOAS(OAB: 74368/MG) INCORPORACOES LTDA
RECORRIDO JULIAN CARLOS SOUZA ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS
BORGES(OAB: 41937/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) - FABIO MAGNO SANTOS LIMA
- FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA - FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
- ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
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