Processo ativo
Joao Salmazo (Espólio)
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1503465-20.2025.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Joao Salmaz *** Joao Salmazo (Espólio)
Advogados e OAB
Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelad *** Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ourinhos; Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP) (Procurador); Apelado: Joao Salmazo (Espólio)
1503465-20.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503465-20.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Augusto
Evaristo Filho
1014915-20.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014915-20.2022.8.26.0405; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Aparecida Vitorino Ribeiro; Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de
Osasco; Advogado: Francisco Jose Infante Vieira (OAB: 119891/SP)
1503540-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503540-59.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB:
351757/SP) (Procurador); Apelada: Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit
1004340-46.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004340-46.2019.8.26.0408; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Giselly Cristiani
de Almeida; Advogado: Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP); Advogada: Beatriz Kiliam de Almeida (OAB: 404995/SP);
Advogado: Bruno Mazon dos Santos (OAB: 400645/SP); Advogado: Emmanuel Gustavo Haddad (OAB: 195156/SP); Apdo/Apte:
Município de Ribeirão do Sul; Advogado: Leonardo Torquato (OAB: 303215/SP) (Procurador)
1503566-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503566-57.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Deriggi
(Espólio); Apelado: Dalton Richard Silva
1503620-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503620-23.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB:
351757/SP) (Procurador); Apelado: Mario Eduardo Dotto de Almeida
1503630-67.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503630-67.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador);
Apelado: MONTE CARLO EMP IMOB SC LTDA
1503660-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503660-05.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB:
351757/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Ferreira
1503746-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503746-73.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelada: Judith Donato
Ferreira de Assis (Espólio)
1503766-64.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503766-64.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: LUIZ CARLOS PICCOLI
1020619-82.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020619-82.2020.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: J. V. S. S.; Advogado: Salomão Vieira Sardinha (OAB: 408425/SP); Advogado: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803/
SP); Apelado: F. C. de A. S. E. A. A. - F. C.; Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP); Advogada: Simone Vieira
da Rocha (OAB: 188008/SP)
1000496-72.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000496-72.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
(Procurador); Apelado: Mavenir Systems do Brasil Ltda; Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ourinhos; Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP) (Procurador); Apelado: Joao Salmazo (Espólio)
1503465-20.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503465-20.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Augusto
Evaristo Filho
1014915-20.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014915-20.2022.8.26.0405; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Aparecida Vitorino Ribeiro; Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de
Osasco; Advogado: Francisco Jose Infante Vieira (OAB: 119891/SP)
1503540-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503540-59.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB:
351757/SP) (Procurador); Apelada: Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit
1004340-46.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004340-46.2019.8.26.0408; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Giselly Cristiani
de Almeida; Advogado: Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP); Advogada: Beatriz Kiliam de Almeida (OAB: 404995/SP);
Advogado: Bruno Mazon dos Santos (OAB: 400645/SP); Advogado: Emmanuel Gustavo Haddad (OAB: 195156/SP); Apdo/Apte:
Município de Ribeirão do Sul; Advogado: Leonardo Torquato (OAB: 303215/SP) (Procurador)
1503566-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503566-57.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Deriggi
(Espólio); Apelado: Dalton Richard Silva
1503620-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503620-23.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB:
351757/SP) (Procurador); Apelado: Mario Eduardo Dotto de Almeida
1503630-67.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503630-67.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador);
Apelado: MONTE CARLO EMP IMOB SC LTDA
1503660-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503660-05.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogado: Luan Pomarico (OAB:
351757/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Ferreira
1503746-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503746-73.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelada: Judith Donato
Ferreira de Assis (Espólio)
1503766-64.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503766-64.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: LUIZ CARLOS PICCOLI
1020619-82.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020619-82.2020.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: J. V. S. S.; Advogado: Salomão Vieira Sardinha (OAB: 408425/SP); Advogado: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803/
SP); Apelado: F. C. de A. S. E. A. A. - F. C.; Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP); Advogada: Simone Vieira
da Rocha (OAB: 188008/SP)
1000496-72.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000496-72.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
(Procurador); Apelado: Mavenir Systems do Brasil Ltda; Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º