João Soares de Moura Neto

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 264825/SP); Apelada: Maria Luiza Toledo Leite Ferreira da Rocha; Advogada: Mara Alexandre Pereira Mazon (OAB:
293846/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/03/2025
1009440-40.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009440-40.2023.8.26.0020;
Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Priscila Savaglia Salatino Feix; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB:
243184/SP); Advogada: Andrea Soares Monzillo (OAB: 146352/SP); Advogada: Simone Modesto Ferreira (OAB: 481249/SP);
Apelante: Gilson Salatino Felix; Advogada: Andrea Soares Monzillo (OAB: 146352/SP); Apelado: João Soares de Moura Neto
(Justiça Gratuita); Advogada: Angelica Ferreira Soares (OAB: 463977/SP); Interessado: Yvens Lincohn Rocha e outro; Advogada:
Maria Cristina Grosso (OAB: 145989/SP); Interessado: Work Telemarketing Serviços Ltda. e outro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
1010966-58.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010966-58.2023.8.26.0047; Assunto: Direito Autoral; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB:
206460/SP); Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP); Advogado: Mario Pires de Almeida Neto (OAB: 217662/SP);
Interessado: Município de Echaporã; Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP) (Procurador); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016812-61.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016812-61.2021.8.26.0068; Assunto: Espécies de Sociedades; Apte/Apda: Jéssica
Cristina Ribeiro Joay; Advogado: Fabio Gomes da Costa (OAB: 436266/SP); Advogado: Luiz Eduardo Borges da Silva (OAB:
375727/SP); Advogada: Ariane Conceição da Silva (OAB: 446500/SP); Advogada: Miriam Maria da Silva (OAB: 338465/SP);
Apdo/Apte: Coruja Inteligencia Em Servicos e Locacões Eirelli; Advogado: Roberto Pereira de Araujo (OAB: 304363/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2025
1006890-16.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006890-16.2024.8.26.0577; Assunto: Usucapião
Extraordinária; Apelante: Maria de Lourdes Viana Koike (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/
SP); Apelado: Município de São José dos Campos; Advogado: Jean Almeida do Vale (OAB: 394912/SP) (Procurador); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1001535-54.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001535-54.2023.8.26.0126; Assunto: Fixação; Apelante: E. E. F. C.;
Advogado: Ricardo Wagner Guedes Sampaio (OAB: 363910/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. H. C. C. (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1015970-87.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015970-87.2023.8.26.0011; Assunto: Conta de Participação; Apelante: Yuri Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º