Processo ativo
1001505-57.2024.8.26.0102
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Identificação
Nº Processo: 1001505-57.2024.8.26.0102
Vara: do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001625-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João T *** João Thomaz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001505-57.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001505-57.2024.8.26.0102;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Mercadolivrecom Atividades de Internet Ltda; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Marcos César Rodrigues Pinto; Advogada: Rosângela de Melo Domingos (OAB:
437459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001625-73.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001625-
73.2025.8.26.0132; Obrigações; Recorrente: Grota & Grota Ltda; Advogada: Fernanda Cristina Gonçalves (OAB: 367652/SP); Recorrido:
Roseli Cavassani Informatica e Eletronicos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001649-05.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001649-05.2024.8.26.0337; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Sindapi; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado:
Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Recorrida: Ruth Carvalho
Apolinário; Advogada: Rafaele dos Santos Anselmo Zumckeller (OAB: 357427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001666-33.2022.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001666-
33.2022.8.26.0136; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Marta Ribeiro Queiroz; Advogado: Rodrigo Silva Santos
(OAB: 297669/SP); Advogada: Patricia Santos Baesso (OAB: 263995/SP); Recorrida: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA;
Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001778-91.2024.8.26.0601; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Socorro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001778-91.2024.8.26.0601; Defeito,
nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Recorrida: Alaide Aparecida
Pavani de Lima; Advogada: Fernanda Artioli Cavalari (OAB: 361000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001860-94.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001860-94.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Esfera Fidelidade S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Recorrida: Rejane Maria Ganzarolli Lopes; Advogada: Beatriz Ganzarolli Lopes (OAB: 513749/SP); Recorrido:
Mauricio Marson Lopes; Advogada: Beatriz Ganzarolli Lopes (OAB: 513749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002361-62.2024.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002361-62.2024.8.26.0638; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Braz Francisco de Paula; Advogado: Eduardo Esequiel Silveira (OAB: 471179/SP); Recorrido: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002586-55.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002586-55.2024.8.26.0453; Espécies de
Contratos; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Recorrido: Cristine Elaine Suzuki; Advogada: Andressa Oliveira dos Santos (OAB: 405220/SP); Recorrido:
Jair do Carmo; Advogada: Andressa Oliveira dos Santos (OAB: 405220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001505-57.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001505-57.2024.8.26.0102;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Mercadolivrecom Atividades de Internet Ltda; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Marcos César Rodrigues Pinto; Advogada: Rosângela de Melo Domingos (OAB:
437459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001625-73.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001625-
73.2025.8.26.0132; Obrigações; Recorrente: Grota & Grota Ltda; Advogada: Fernanda Cristina Gonçalves (OAB: 367652/SP); Recorrido:
Roseli Cavassani Informatica e Eletronicos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001649-05.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001649-05.2024.8.26.0337; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Sindapi; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado:
Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Recorrida: Ruth Carvalho
Apolinário; Advogada: Rafaele dos Santos Anselmo Zumckeller (OAB: 357427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001666-33.2022.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001666-
33.2022.8.26.0136; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Marta Ribeiro Queiroz; Advogado: Rodrigo Silva Santos
(OAB: 297669/SP); Advogada: Patricia Santos Baesso (OAB: 263995/SP); Recorrida: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA;
Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001778-91.2024.8.26.0601; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Socorro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001778-91.2024.8.26.0601; Defeito,
nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Recorrida: Alaide Aparecida
Pavani de Lima; Advogada: Fernanda Artioli Cavalari (OAB: 361000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001860-94.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001860-94.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Esfera Fidelidade S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Recorrida: Rejane Maria Ganzarolli Lopes; Advogada: Beatriz Ganzarolli Lopes (OAB: 513749/SP); Recorrido:
Mauricio Marson Lopes; Advogada: Beatriz Ganzarolli Lopes (OAB: 513749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002361-62.2024.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002361-62.2024.8.26.0638; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Braz Francisco de Paula; Advogado: Eduardo Esequiel Silveira (OAB: 471179/SP); Recorrido: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002586-55.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002586-55.2024.8.26.0453; Espécies de
Contratos; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Recorrido: Cristine Elaine Suzuki; Advogada: Andressa Oliveira dos Santos (OAB: 405220/SP); Recorrido:
Jair do Carmo; Advogada: Andressa Oliveira dos Santos (OAB: 405220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º