Processo ativo
1002447-26.2024.8.26.0220
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Identificação
Nº Processo: 1002447-26.2024.8.26.0220
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João T *** João Thomaz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Órgão Especial deste Tribunal.
1002447-26.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002447-26.2024.8.26.0220; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander S.a.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Marcus Vinicios Valenca dos Santos Gomes; Advogado: Luanne Vieira de Brito
e Silva (OAB: 66085/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003466-78.2024.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003466-78.2024.8.26.0281; Obrigações; Recorrente: Bruno Gomes de Valentin; Advogado: Vitorio Zono Neto (OAB: 79295/
SP); Recorrido: Juliana de Souza Zamboni Rela; Advogado: Guilherme Silva Felix Patrocínio dos Santos (OAB: 410763/SP);
Advogado: Renata Melnik (OAB: 124573/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003545-51.2024.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003545-51.2024.8.26.0477; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro
Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Recorrido: Wagner Lucas Rodrigues de Macedo; Advogada: Luana Dourado
Costa (OAB: 440851/SP); Recorrida: Alline Alves Conrado Pimentel; Advogada: Luana Dourado Costa (OAB: 440851/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005526-04.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005526-04.2023.8.26.0590; Obrigações; Recorrente: Gabrielle Vieira Atanazio; Advogada: Nathyelle Machado Vicente de
Souza Gonçalves (OAB: 415604/SP); Advogada: Jessica Andrade Almeida de Jesus (OAB: 515965/SP); Recorrido: Lilian C. P.
Palhares; Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005657-58.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005657-
58.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Elton Henrique Domingues; Advogado: Marcos da Silva Pereira
(OAB: 465006/SP); Recorrido: Prolicred Serviços Administrativos de Crédito e Cobrança Eireli - Me; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006140-41.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006140-41.2024.8.26.0568; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Recorrente: Marcos Alexandre Simioni; Advogada: Claudia de Azevedo Miranda Mendonça (OAB: 495912/SP); Recorrida:
Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006378-62.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1006378-62.2024.8.26.0438; Anulação; Recorrente: Pedro Bragato Neto; Advogada: Nayara de Cássia
Noveli Alves (OAB: 395065/SP); Recorrido: Clube de Campo Lago Azul; Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP);
Advogada: Larissa Rodrigues Buzzetti (OAB: 408684/SP); Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006643-38.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006643-38.2024.8.26.0576; Cancelamento de vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Recorrido: JOÃO PAULO ZAFFANI; Advogado: Rodrigo Fernandes de Barros
(OAB: 247329/SP); Recorrida: CAROLINA DE ALMEIDA FERREIRA ZAFFANI; Advogado: Rodrigo Fernandes de Barros (OAB:
247329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007100-04.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1007100-04.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Gustavo Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Órgão Especial deste Tribunal.
1002447-26.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002447-26.2024.8.26.0220; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander S.a.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Marcus Vinicios Valenca dos Santos Gomes; Advogado: Luanne Vieira de Brito
e Silva (OAB: 66085/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003466-78.2024.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003466-78.2024.8.26.0281; Obrigações; Recorrente: Bruno Gomes de Valentin; Advogado: Vitorio Zono Neto (OAB: 79295/
SP); Recorrido: Juliana de Souza Zamboni Rela; Advogado: Guilherme Silva Felix Patrocínio dos Santos (OAB: 410763/SP);
Advogado: Renata Melnik (OAB: 124573/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003545-51.2024.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003545-51.2024.8.26.0477; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro
Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Recorrido: Wagner Lucas Rodrigues de Macedo; Advogada: Luana Dourado
Costa (OAB: 440851/SP); Recorrida: Alline Alves Conrado Pimentel; Advogada: Luana Dourado Costa (OAB: 440851/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005526-04.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005526-04.2023.8.26.0590; Obrigações; Recorrente: Gabrielle Vieira Atanazio; Advogada: Nathyelle Machado Vicente de
Souza Gonçalves (OAB: 415604/SP); Advogada: Jessica Andrade Almeida de Jesus (OAB: 515965/SP); Recorrido: Lilian C. P.
Palhares; Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005657-58.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005657-
58.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Elton Henrique Domingues; Advogado: Marcos da Silva Pereira
(OAB: 465006/SP); Recorrido: Prolicred Serviços Administrativos de Crédito e Cobrança Eireli - Me; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006140-41.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006140-41.2024.8.26.0568; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Recorrente: Marcos Alexandre Simioni; Advogada: Claudia de Azevedo Miranda Mendonça (OAB: 495912/SP); Recorrida:
Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006378-62.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1006378-62.2024.8.26.0438; Anulação; Recorrente: Pedro Bragato Neto; Advogada: Nayara de Cássia
Noveli Alves (OAB: 395065/SP); Recorrido: Clube de Campo Lago Azul; Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP);
Advogada: Larissa Rodrigues Buzzetti (OAB: 408684/SP); Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006643-38.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006643-38.2024.8.26.0576; Cancelamento de vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Recorrido: JOÃO PAULO ZAFFANI; Advogado: Rodrigo Fernandes de Barros
(OAB: 247329/SP); Recorrida: CAROLINA DE ALMEIDA FERREIRA ZAFFANI; Advogado: Rodrigo Fernandes de Barros (OAB:
247329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007100-04.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1007100-04.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Gustavo Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º