Processo ativo
1019439-34.2024.8.26.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1019439-34.2024.8.26.0003
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Thomaz Prazeres *** João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019439-34.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1019439-34.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP); Recorrido: Rafael Salviano Marcelino de Marco; Advogada: Viviane Ricardo de Mello (OAB: 412129/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1022031-95.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022031-95.2024.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.;
Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Recorrido: Rede Pizzas Marilia Ltda; Advogado: Fabio Yoshiaki
Koga (OAB: 291544/SP); Advogado: Paulo Fernandes Teixeira Cruz Alves (OAB: 308416/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022554-92.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022554-92.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Talita Moreira de Siqueira; Advogada: Cintia Calabraro
(OAB: 155447/SP); Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando Rosenthal
(OAB: 146730/SP); Recorrido: Banco CBSS S.A.; Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP);
Recorrida: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Erika Fernanda Fiedler de Barros
Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041080-84.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1041080-84.2024.8.26.0001; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Car System Alarmes LTDA;
Advogado: Felipe Eduardo Costa (OAB: 420557/SP); Recorrido: Ismenia Evangelista Paiva da Costa; Advogado: Jose Ribeiro
de Souza (OAB: 233839/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042182-84.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042182-84.2024.8.26.0602; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diógenes Batista de Oliveira; Advogada: Simone Silva Isac (OAB:
351322/SP); Advogado: Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: 414660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057315-78.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057315-
78.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gustavo Sartori; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB:
253205/SP); Advogado: Gustavo Sartori (OAB: 220186/SP); Recorrente: Fernanda Pereira Antunes; Advogado: Bruno Yohan
Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Advogado: Gustavo Sartori (OAB: 220186/SP); Recorrida: Aerovias Del Continente Americano
S.A. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Recorrido: Decolar.com Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060344-39.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1060344-39.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado: Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido: Silvio Luiz Tamura Jono; Advogado: Valdemir Moreira dos Reis Junior (OAB:
287355/SP); Advogada: Nivea da Costa Silva (OAB: 237375/SP); Advogado: Paulo Henrique Volpato Junior (OAB: 470562/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 32
Recurso Inominado Cível 49
Tutela Antecipada Antecedente 1
Total 82
0002305-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019439-34.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1019439-34.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP); Recorrido: Rafael Salviano Marcelino de Marco; Advogada: Viviane Ricardo de Mello (OAB: 412129/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1022031-95.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022031-95.2024.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.;
Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Recorrido: Rede Pizzas Marilia Ltda; Advogado: Fabio Yoshiaki
Koga (OAB: 291544/SP); Advogado: Paulo Fernandes Teixeira Cruz Alves (OAB: 308416/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022554-92.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022554-92.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Talita Moreira de Siqueira; Advogada: Cintia Calabraro
(OAB: 155447/SP); Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando Rosenthal
(OAB: 146730/SP); Recorrido: Banco CBSS S.A.; Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP);
Recorrida: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Erika Fernanda Fiedler de Barros
Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041080-84.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1041080-84.2024.8.26.0001; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Car System Alarmes LTDA;
Advogado: Felipe Eduardo Costa (OAB: 420557/SP); Recorrido: Ismenia Evangelista Paiva da Costa; Advogado: Jose Ribeiro
de Souza (OAB: 233839/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042182-84.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042182-84.2024.8.26.0602; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diógenes Batista de Oliveira; Advogada: Simone Silva Isac (OAB:
351322/SP); Advogado: Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: 414660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057315-78.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057315-
78.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gustavo Sartori; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB:
253205/SP); Advogado: Gustavo Sartori (OAB: 220186/SP); Recorrente: Fernanda Pereira Antunes; Advogado: Bruno Yohan
Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Advogado: Gustavo Sartori (OAB: 220186/SP); Recorrida: Aerovias Del Continente Americano
S.A. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Recorrido: Decolar.com Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060344-39.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1060344-39.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado: Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido: Silvio Luiz Tamura Jono; Advogado: Valdemir Moreira dos Reis Junior (OAB:
287355/SP); Advogada: Nivea da Costa Silva (OAB: 237375/SP); Advogado: Paulo Henrique Volpato Junior (OAB: 470562/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 32
Recurso Inominado Cível 49
Tutela Antecipada Antecedente 1
Total 82
0002305-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º