Processo ativo
1005369-81.2024.8.26.0271
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Identificação
Nº Processo: 1005369-81.2024.8.26.0271
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006362-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 2707 *** João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005369-81.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005369-
81.2024.8.26.0271; Obrigações; Recorrente: Raimundo Gomes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Lima; Advogada: Suellen Martins Correia (OAB: 501525/
SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005444-41.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005444-41.2024.8.26.0168; Perdas
e Danos; Recorrente: Altino Jose da Silva; Advogado: William Matias Rocha (OAB: 487379/SP); Recorrido: Bm Osvaldo Cruz
Locação de Equipamentos Ltda-me; Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006362-47.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006362-
47.2023.8.26.0405; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves
Marques (OAB: 30348/CE); Recorrido: Maria Ilza Ferreira Santos; Advogada: Eliza Bachiega dos Santos Leal (OAB: 313280/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009385-61.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009385-61.2023.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Leandro Coelho; Advogada: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento
(OAB: 386952/SP); Recorrida: Fabíola Giglio Ferreira Amorin; Advogado: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010109-82.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010109-
82.2024.8.26.0271; Obrigações; Recorrente: Aparecido Licerio Melchior; Advogado: Cleiton de Lima Braz (OAB: 469389/SP);
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010449-81.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010449-81.2024.8.26.0576; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Leandro Miranda Martins; Advogado:
Lazaro Magri Neto (OAB: 231007/SP); Recorrente: Beatriz Aparecida Fernandes; Advogado: Lazaro Magri Neto (OAB: 231007/
SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010807-56.2023.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1010807-56.2023.8.26.0099; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude;
Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Recorrida:
Maria Terezinha Sarti de Toledo Leme; Advogada: Luciana de Toledo Leme (OAB: 226168/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011063-21.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011063-21.2024.8.26.0048; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Soc. Advogados: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: LUCIA MARIA RIBEIRO GRECCO; Advogada: Maria Heloisa Francisca Rosa (OAB:
507418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012069-69.2023.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012069-
69.2023.8.26.0704; Contratos de Consumo; Recorrente: Marizete da Silva Lemes dos Santos; Advogada: Lucia Cristina
Fallabella Coelho (OAB: 125601/SP); Recorrido: Banco CBSS S.A.; Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB:
421316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005369-81.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005369-
81.2024.8.26.0271; Obrigações; Recorrente: Raimundo Gomes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Lima; Advogada: Suellen Martins Correia (OAB: 501525/
SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005444-41.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005444-41.2024.8.26.0168; Perdas
e Danos; Recorrente: Altino Jose da Silva; Advogado: William Matias Rocha (OAB: 487379/SP); Recorrido: Bm Osvaldo Cruz
Locação de Equipamentos Ltda-me; Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006362-47.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006362-
47.2023.8.26.0405; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves
Marques (OAB: 30348/CE); Recorrido: Maria Ilza Ferreira Santos; Advogada: Eliza Bachiega dos Santos Leal (OAB: 313280/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009385-61.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009385-61.2023.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Leandro Coelho; Advogada: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento
(OAB: 386952/SP); Recorrida: Fabíola Giglio Ferreira Amorin; Advogado: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010109-82.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010109-
82.2024.8.26.0271; Obrigações; Recorrente: Aparecido Licerio Melchior; Advogado: Cleiton de Lima Braz (OAB: 469389/SP);
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010449-81.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010449-81.2024.8.26.0576; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Leandro Miranda Martins; Advogado:
Lazaro Magri Neto (OAB: 231007/SP); Recorrente: Beatriz Aparecida Fernandes; Advogado: Lazaro Magri Neto (OAB: 231007/
SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010807-56.2023.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1010807-56.2023.8.26.0099; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude;
Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Recorrida:
Maria Terezinha Sarti de Toledo Leme; Advogada: Luciana de Toledo Leme (OAB: 226168/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011063-21.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011063-21.2024.8.26.0048; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Soc. Advogados: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: LUCIA MARIA RIBEIRO GRECCO; Advogada: Maria Heloisa Francisca Rosa (OAB:
507418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012069-69.2023.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012069-
69.2023.8.26.0704; Contratos de Consumo; Recorrente: Marizete da Silva Lemes dos Santos; Advogada: Lucia Cristina
Fallabella Coelho (OAB: 125601/SP); Recorrido: Banco CBSS S.A.; Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB:
421316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º