Processo ativo
0000458-40.2024.5.07.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000458-40.2024.5.07.0039
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO VIANE *** JOAO VIANEY NOGUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
RECORRENTE JANIEL TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
PROVIDA INSTITUTO
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
35527/BA)
23739/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU
RECORRIDO JANIEL TEIXEIRA DE MELO
ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
MONTENEGRO(OAB: 6501/CE)
128404/MG)
RECORRIDO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
SERVICOS DE SAUDE NO EST
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
CEARA
124974/MG)
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
TRABALHO
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA HERLANIA SALDANHA LEMOS
- JANIEL TEIXEIRA DE MELO
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000458-40.2024.5.07.0039
- MUNICIPIO DE MARACANAU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES EST CEARA
LIMA VERDE JUNIOR
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR Processo Nº RORSum-0000481-82.2024.5.07.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROGERIO MARTINS ARAUJO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
LIMA VERDE JUNIOR
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO FILIPE SOEIRO MARTINS(OAB:
LIMA VERDE JUNIOR
20518/CE)
RECORRENTE GERALDO CASTRO DO MONTE
RECORRIDO MAKRO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE)
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 128404/MG)
- MAKRO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
- ROGERIO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº ROT-0000459-80.2023.5.07.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES - GERALDO CASTRO DO MONTE
LIMA VERDE JUNIOR
RECORRENTE FRANCISCA HERLANIA SALDANHA Processo Nº RORSum-0000520-34.2024.5.07.0022
LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
MARTINS(OAB: 15721/CE)
NEPOMUCENO
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
NEPOMUCENO
PROVIDA INSTITUTO
RECORRENTE JOSE ERLANIO ALVES DOS
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO KELLYTON AZEVEDO DE
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
FIGUEIREDO(OAB: 17762/CE)
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) RECORRIDO G.M.W ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO
MONTENEGRO(OAB: 6501/CE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIND EMPREGADOS ESTAB DE - G.M.W ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
SERVICOS DE SAUDE NO EST
CEARA - JOSE ERLANIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE) Processo Nº ROT-0000524-53.2023.5.07.0007
RECORRIDO FRANCISCA HERLANIA SALDANHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228483
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
RECORRENTE JANIEL TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
PROVIDA INSTITUTO
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
35527/BA)
23739/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU
RECORRIDO JANIEL TEIXEIRA DE MELO
ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
MONTENEGRO(OAB: 6501/CE)
128404/MG)
RECORRIDO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
SERVICOS DE SAUDE NO EST
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
CEARA
124974/MG)
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
TRABALHO
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA HERLANIA SALDANHA LEMOS
- JANIEL TEIXEIRA DE MELO
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000458-40.2024.5.07.0039
- MUNICIPIO DE MARACANAU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES EST CEARA
LIMA VERDE JUNIOR
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR Processo Nº RORSum-0000481-82.2024.5.07.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROGERIO MARTINS ARAUJO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
LIMA VERDE JUNIOR
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO FILIPE SOEIRO MARTINS(OAB:
LIMA VERDE JUNIOR
20518/CE)
RECORRENTE GERALDO CASTRO DO MONTE
RECORRIDO MAKRO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE)
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 128404/MG)
- MAKRO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
- ROGERIO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº ROT-0000459-80.2023.5.07.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES - GERALDO CASTRO DO MONTE
LIMA VERDE JUNIOR
RECORRENTE FRANCISCA HERLANIA SALDANHA Processo Nº RORSum-0000520-34.2024.5.07.0022
LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
MARTINS(OAB: 15721/CE)
NEPOMUCENO
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
NEPOMUCENO
PROVIDA INSTITUTO
RECORRENTE JOSE ERLANIO ALVES DOS
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO KELLYTON AZEVEDO DE
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
FIGUEIREDO(OAB: 17762/CE)
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) RECORRIDO G.M.W ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO
MONTENEGRO(OAB: 6501/CE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIND EMPREGADOS ESTAB DE - G.M.W ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
SERVICOS DE SAUDE NO EST
CEARA - JOSE ERLANIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE) Processo Nº ROT-0000524-53.2023.5.07.0007
RECORRIDO FRANCISCA HERLANIA SALDANHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228483