Processo ativo
0020948-98.2022.5.04.0019
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Identificação
Nº Processo: 0020948-98.2022.5.04.0019
Ação: ESTADUAL DE PROTECAO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OA *** - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) SERAFINI CASA NOVA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB/RS 52649) RECORRENTE - SILVIA VEDANA COSTA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO
ROT 0020948-98.2022.5.04.0019 AMBIENTAL
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040-55.2022.5.04.0026
DOS SANTOS FIGUEIREDO 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - GILNARA ADRIANE DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RECORRIDO - WORK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB/RS RECORRENTE - WAGNER LOPES DA SILVA
72082) ADVOGADO - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/RS 130086)
ADVOGADO - NAIANA STELZER (OAB/RS 72080) RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ROT 0020956-05.2022.5.04.0010 RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E
3ª Turma INVESTIMENTOS S.A
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB/RJ 20283)
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
RECORRENTE - PAULO CESAR RODRIGUES ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - CARLA DE ANDRADE FERREIRA (OAB/RS 82736) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE VAL E SEGURANCA AP 0021063-42.2022.5.04.0271
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Seção Especializada em Execução
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
AP 0021031-08.2022.5.04.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Seção Especializada em Execução EHRENBRINK
Gabinete João Batista de Matos Danda AGRAVANTE - ELIANE DOS SANTOS GOMES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
DE MATOS DANDA 110883)
AGRAVANTE - SINBRAF-RS - SINDICATO EMPREGADOS ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
INSTIT.BENEF.RELIGIOSA ASSIST.E FILANTROPICAS DO AGRAVADO - TATIANE BORBA BARCELOS
ESTADO DO RGS
ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE ROT 0021064-55.2022.5.04.0003
(OAB/MG 165112) 2ª Turma
AGRAVADO - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL (OAB/RS 80579) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
DOS SANTOS FIGUEIREDO
ROT 0021036-42.2022.5.04.0018 RECORRENTE - ANDRE LUIS PEREIRA OLIVEIRA
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB/RS 98391)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - ROMULO MICHEL ROSA (OAB/RS 22909)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB/RS 52649) RECORRENTE - SILVIA VEDANA COSTA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO
ROT 0020948-98.2022.5.04.0019 AMBIENTAL
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040-55.2022.5.04.0026
DOS SANTOS FIGUEIREDO 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - GILNARA ADRIANE DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RECORRIDO - WORK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB/RS RECORRENTE - WAGNER LOPES DA SILVA
72082) ADVOGADO - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/RS 130086)
ADVOGADO - NAIANA STELZER (OAB/RS 72080) RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ROT 0020956-05.2022.5.04.0010 RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E
3ª Turma INVESTIMENTOS S.A
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB/RJ 20283)
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
RECORRENTE - PAULO CESAR RODRIGUES ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - CARLA DE ANDRADE FERREIRA (OAB/RS 82736) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE VAL E SEGURANCA AP 0021063-42.2022.5.04.0271
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Seção Especializada em Execução
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
AP 0021031-08.2022.5.04.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Seção Especializada em Execução EHRENBRINK
Gabinete João Batista de Matos Danda AGRAVANTE - ELIANE DOS SANTOS GOMES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
DE MATOS DANDA 110883)
AGRAVANTE - SINBRAF-RS - SINDICATO EMPREGADOS ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
INSTIT.BENEF.RELIGIOSA ASSIST.E FILANTROPICAS DO AGRAVADO - TATIANE BORBA BARCELOS
ESTADO DO RGS
ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE ROT 0021064-55.2022.5.04.0003
(OAB/MG 165112) 2ª Turma
AGRAVADO - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL (OAB/RS 80579) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
DOS SANTOS FIGUEIREDO
ROT 0021036-42.2022.5.04.0018 RECORRENTE - ANDRE LUIS PEREIRA OLIVEIRA
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB/RS 98391)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - ROMULO MICHEL ROSA (OAB/RS 22909)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
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